Direito sob Investigação

Algumas mudanças começaram a ser realizadas depois que o diretor da Faculdade de Direito, Armênio Albino da Cruz Filho, foi afastado, provisoriamente, no dia 26 de março. O diretor em exercício por 60 dias, Alcino Ferreira, Decano do CCJE, nomeado pelo Reitor Aloísio Teixeira, acredita que a justiça, a paciência e o diálogo com os alunos irão nortear a recuperação da integridade da Faculdade.
- Todos temos muita vontade de acertar. Acredito que a posse dos novos docentes, a feitura de concursos para as vagas de professores substitutos que foram demitidos e a vinda de pessoas da mais alta qualificação vão contribuir para tornar a Faculdade de Direito, novamente, uma das melhores do país - destacou o atual Diretor, prof. Alcino Ferreira.
O Reitor determinou o afastamento do professor Armênio, amparado por resolução aprovada pelo Conselho Universitário, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar de Inquérito, que apura denúncias feitas por alunos da Faculdade de Direito.
Também o Ministério Público Federal move uma ação contra o professor Armênio por atos de improbidade administrativa, enquanto uma comissão do CEG, Conselho de Ensino de Graduação, examina as condições da administração acadêmica da Faculdade. O ex-diretor é acusado pelos alunos do extravio de notas e provas e da não contratação de 14 professores aprovados no concurso do ano passado.
- As denúncias estão sendo apuradas. Cabe a nós, a partir de um estado caótico, reconstruir a Faculdade de Direito e remover determinados obstáculos institucionais. Tento resolver problemas de notas extraviadas e formaturas, mas há um problema mais sério que é o da monografia. Somente algumas foram encontradas, mas há alunos que afirmam que defenderam e não há nenhum documento das bancas, só o testemunho dos professores envolvidos ¾ contou o atual Diretor, Alcino Ferreira.
Segundo o diretor em exercício, Alcino Ferreira, as práticas na Faculdade de Direito são diametralmente opostas à política exercida na maior parte da Universidade. Há casos de professores que não entregaram notas de avaliações. Outra denúncia refere-se a possíveis reprovações de alunos por terem freqüentado aulas com professores não aprovados no concurso público para a UFRJ.
¾ Não é que esses descompassos sejam uma prática generalizada, alguns alunos viram suas notas, mas digamos que é um ponto de desvio na curva. Supondo que no resto da Universidade esses desvios são em torno de 1%, aqui deve ser uns 15%. Não sei dizer se é de 1 X 15, mas é essa ordem de grandeza ¾ afirmou o atual Diretor, Alcino Ferreira.
O antigo diretor Armênio impetrou uma liminar para revogar o ato administrativo que o destituiu da direção da Faculdade. A ação está sendo julgada pela Justiça Federal, cuja decisão deve ser divulgada em breve.
¾ Eu confio na Justiça do país. Essa liminar está na Justiça Federal e, eu confio que esta saberá discernir sobre o que está acontecendo aqui e entenderá que, na verdade, um eventual direito individual ferido corresponderá ao massacre de um direito coletivo jamais usufruído ¾ disse o atual Diretor, Alcino Ferreira.

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