O
artigo 13 do anteprojeto da Reforma Universitária só considera
uma instituição de ensino superior como universidade se,
dentre outras exigências, ela oferecer, no mínimo, três
cursos de mestrado e um de doutorado, todos reconhecidos e com avaliação
positiva do Ministério da Educação. As exceções
são as universidades tecnológicas e especializadas, que
devem apresentar somente um curso de mestrado e um de doutorado.
Se aprovado, o anteprojeto irá se deparar com um conflito de
prioridades existente entre as instituições de ensino
públicas e particulares: de acordo com o levantamento feito pelo
Censo do Ensino Superior de 2003, 86% dos 1570 programas stricto
sensu (de mestrado e doutorado) oferecidos no Brasil pertenciam
às públicas, sendo 56% em instituições federais,
30% nas estaduais e 0,2% nas municipais.
Atualmente, com cerca de 2972 cursos de mestrado e doutorado, esse quadro
se mantém no país. Entre as particulares, há sessenta
e cinco instituições com programas stricto sensu,
sendo apenas cinco responsáveis por 40% da oferta do setor. A
Estácio de Sá, maior universidade privada do Brasil, possui
apenas cursos de pós-graduação lato sensu
(MBA e especializações em geral), que têm como objetivo
aperfeiçoar conhecimentos técnicos em áreas específicas.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o envolvimento da comunidade
acadêmica com a pesquisa e a pós-graduação
deu-se, sobretudo, a partir da década de 60. Desde então,
a instituição tem valorizado e incentivado as atividades
voltadas para essas iniciativas. Segundo a avaliação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior (CAPES), no ano passado, a UFRJ atingiu os conceitos máximos
6 e 7 em vinte e cinco programas de pós-graduação
stricto sensu.
Veja abaixo os cursos correspondentes:
Programa
de Pós-Graduação
|
|
|
Planejamento
Urbano e Regional |
5 |
6 |
Física |
6 |
7 |
Geografia |
6 |
6 |
Química
Orgânica |
6 |
6 |
Biofísica |
7 |
7 |
Ciências
Morfológicas |
6 |
7 |
Clínica
Médica |
5 |
6 |
Doenças
Infecciosas e Parasitárias |
5 |
6 |
Ecologia |
5 |
6 |
Fisiologia |
5 |
6 |
Genética |
4 |
6 |
Química
Biológica |
7 |
7 |
Historia
Social |
5 |
6 |
Sociologia
e Antropologia |
6 |
6 |
Ciência
e Tecnologia de Polímeros |
6 |
6 |
Engenharia
Biomédica |
6 |
6 |
Engenharia
Civil |
6 |
7 |
Engenharia
de Sistemas e Computação |
6 |
6 |
Engenharia
Elétrica |
6 |
7 |
Engenharia
Mecânica |
6 |
6 |
Engenharia
Metalúrgica e de Materiais |
7 |
6 |
Engenharia
Nuclear |
6 |
6 |
Engenharia
Química |
7 |
7 |
Tec.
De Processos Químicos e Bioquímicos |
5 |
6 |
Antropologia
Social |
7 |
7 |
Em entrevista dada
ao Olhar Virtual, o pró-reitor de Pós-Graduação
e Pesquisa da UFRJ, professor José Luiz Fontes Monteiro, afirmou
ser natural que haja essa diferença de estímulo à
pesquisa entre instituições públicas e privadas,
uma vez que os cursos stricto sensu não geram retorno
financeiro imediato. “A ótica comercial, que prevalece
em muitas instituições particulares, exige que seja dessa
forma. Elas demandam lucros mais imediatos, portanto os interesses financeiros
acabam prevalecendo sobre os científicos, na maioria dos casos.
As exceções são, em geral, as instituições
confessionais. Mas, mesmo essas, dependem fortemente de recursos públicos
para incentivar suas atividades de pesquisa”, disse o pró-reitor.
“Já na UFRJ, nossa preocupação é fomentar
ao máximo as iniciativas de pesquisa, sendo que agora nossa principal
meta é aumentar a qualidade dos cursos que receberam notas menores
na avaliação da CAPES, através da distribuição
de bolsas, da gestão de recursos e da identificação
das dificuldades existentes”.
O pró-reitor também afirmou que o grande entrave ao estímulo
à pesquisa é a desproporção entre a demanda
de novos cursos e a liberação de verbas para o crescimento
do sistema de pós-graduação. “Mais de dois
bilhões de reais estão contingenciados (congelados), não
sendo disponibilizados a esse tipo de iniciativa”, declarou.
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior (CONAES) divulgou recentemente que o Brasil ocupa o sétimo
lugar entre as nações do mundo com maior número
de instituições de ensino superior privadas. Diante dessa
conjuntura, a preocupação com o destino da pesquisa no
país é cada vez maior entre as comunidades científicas
e acadêmicas, tendo como argumento principal o reconhecimento
de sua importância para o desenvolvimento nacional.