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 Olho
no Olho |
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14.06.2005 |
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CPIs,
oportunas ou oportunistas? |
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Luciana
Campos |
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O
Poder Legislativo brasileiro utiliza as Comissões Parlamentares
de Inquérito (CPIs) como instrumentos de fiscalização
dos seus próprios membros e de integrantes de qualquer esfera do
Poder Público, especialmente os do Poder Executivo.
As CPIs no Brasil
surgiram na Constituição de 1934, tendo sido colocadas de
lado com a Carta Magna de 1937. Após oito anos de um sistema político
ditatorial, as CPIs reaparecem no cenário político com a
Constituição de 1946, existindo até os dias de hoje. |
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Nos
últimos dias, temos assistido há uma intensa discussão
entre governo e oposição pela instalação ou
não de uma CPI, que apurasse as recentes denúncias de corrupção
nos Correios e de pagamentos a parlamentares feitos por um dos membros
da executiva do Partido dos Trabalhadores (PT).
Sobre as Comissões
Parlamentares de Inquérito, o Olhar Virtual ouviu a opinião
da diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da
UFRJ (SINTUFRJ), Neuza Luzia, e do professor e cientista político
do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS), Valter
Duarte.
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Neuza
Luzia
Coordenadora de comunicação sindical do Sintufrj
"Particularmente, considero a CPI um instrumento de
controle extremamente positivo e que deve ser mantido para o fortalecimento
do processo democrático brasileiro. Porém, acho
que se deve ter bastante cuidado para que as Comissões
Parlamentares de Inquérito não caiam nas mãos
dos oportunistas e com isso, sejam utilizadas para atingirem objetivos
políticos.
Sobre
a CPI dos correios, tentou-se ampliá-la de tal forma que
provavelmente ela serviria para atingir interesses políticos.
É claro que se deve estabelecer uma CPI para apurar as
denúncias de corrupção nos correios, assim
como acho necessário também o estabelecimento de
uma CPI para investigar o ‘Mensalão’ mas, elas
devem ser instaladas separadamente para que a investigação
seja mais aprofundada.
O governo
petista agiu mal ao ir contra ao estabelecimento das CPIs. Acho
que o governo deveria ter gerado mecanismos para que elas fossem
instaladas e pudessem apurar de forma legítima as denúncias
de corrupção sem que houvesse intervenção
de pessoas oportunistas."
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Professor
Valter Duarte
Cientista político do IFCS
"Considero a CPI um instrumento legítimo e importante
para a consolidação dos instrumentos democráticos
no Brasil.
Atualmente,
assistimos a uma crise política fruto de um grave erro
político do governo petista. O que está acontecendo
tem a ver com o fato de o PT achar que o poder supremo no Brasil
é o Executivo. Um tremendo erro. O poder supremo no Brasil
é o Legislativo.
O Presidente
da República embora tenha sido eleito com uma quantidade
expressiva de votos, não conseguiu obter maioria no Congresso.
Ele tem apenas 20% de apoio, precisando de pouco mais de 30% para
obter a maioria simples no Congresso.
Para
chegar a esse percentual, os petistas deveriam ter distribuído
melhor o conjunto dos ministérios entre sua base de aliados.
O governo jamais poderia ficar, como ficou, com 80% dos ministérios.
O PT teria que reconhecer que não poderia dominar todo
o Executivo.
Isso
pode ter estimulado uma busca por aliados através de expedientes
ilícitos, com o pagamento de propinas, denunciadas como
‘mensalão’."
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