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Luiz
Afonso Henrique Mariz
Pró-reitor (PR-4)
"Acho essa questão do abuso de poder um absurdo,
uma covardia. Como alguém que assume um cargo de chefia,
pode se prevalecer da posição para se beneficiar
de alguma outra forma? Concordo plenamente com a lei que proíbe
o servidor público de valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal.
Aqui, na UFRJ, o servidor que passar por um problema desse, deve
agir de acordo com o Artigo 116, do Regime Jurídico Único.
Primeiramente, o artigo afirma ser dever do servidor, observar
as normas legais e regulamentais; assim como também, é
dever do mesmo se manifestar, através de uma representação,
contra o infrator.
Tal representação deve ser pautada no parágrafo
único do artigo citado acima, que diz que esse tipo de
acusação deve ser encaminhada pela via hierárquica
e apreciada pela autoridade superior, àquela contra qual
formulada, assegurando ao acusador, ampla defesa. Para deixar
mais claro, vou exemplificar: vamos imaginar que estamos numa
seção qualquer, de qualquer unidade e um funcionário
tem um problema desse nível com o seu chefe. É obrigação
dele encaminhar uma representação para o seu superior
(no caso, o próprio chefe) e o mesmo tem que repassar a
reclamação para uma chefia acima dele. O que gera
conflito nessa relação é justamente o fato
do acusado ter que passar adiante a acusação. No
entanto, caso o superior se recuse em transmitir a representação,
terá que responder por crime de prevaricação,
pois estará transgredindo um dever.
Um outro caminho a ser tomado pelo servidor é a denúncia.
Esse tipo de atitude pode ser feita, diretamente, a qualquer esfera
– Ministério Público, Reitor da universidade,
Presidente da República... – desde que o representante
se identifique com a seu nome e matrícula.
O órgão que receber a denúncia, em princípio
checará se o reclamante é realmente servidor da
instituição que alega ser. Depois, irá averiguar
se foi feita pelo próprio e se não é falsa.
E por fim, encaminhará à unidade oriunda da acusação,
para que seja aberto um processo de sindicância.”
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Marcos
Jardim
Psicólogo e diretor do Instituto de Psicologia da UFRJ
"Abordar o tema pelo ângulo acadêmico necessita
de um espaço maior do que o destinado para comentários.
Diante disso, faremos algumas considerações com
base no cotidiano.
Inicialmente, deve ser explicitado que o poder em organizações,
quer formais ou informais, é delegado pelo grupo e sociedade.
Cada ocupante de um cargo ou posição de poder exerce
o papel de acordo com as expectativas e experiências das
partes envolvidas. Assim, o desempenho do ocupante é regido
em função de metas ou objetivos e por fronteiras
que flutuam entre o explícito e o implícito. Como
os processos sociais são extremamente dinâmicos,
trata-se de um jogo onde as regras vão sendo atualizadas
ao longo do caminho, em situações que não
se repetem, com alguma elasticidade, mas com limites suportáveis
para as partes.
Quando os custos psicológico e social são grandes,
as partes (chefe e subordinado) buscam novas possibilidades, quer
no sistema ou fora dele. A distancia entre o formal e o informal,
entre o praticado e o visado, entre o alcançado e o possível,
contribui para a ruptura que se manifesta desde a substituição
até a desconsideração. Se a resposta não
for construtiva, efetiva, saudável, todas as partes envolvidas
perdem, o que significa desperdício de recursos, tempo
e possibilidades.
Por isso é que atualmente a ênfase no exercício
de posição de poder recai em pactos sociais atualizados,
através de comunicação mais livre, e ancorados
em valores que orientam as ações-justiça,
respeito, oportunidades iguais, ética, transparência.
Este é o desafio enfrentado por todos. Deve ser salientado,
também, que é muito importante que o ocupante seja
preparado para o exercício de um cargo de poder, pois,
só depois desse preparo, será possível avaliá-lo.
Às vezes as pessoas desapontam, porque o sucesso obtido
foi em outras circunstâncias-tempo, cultura, recursos; e
o mesmo tem que ser construído socialmente no aqui e agora,
momento a momento. O que serve de base para esta aprendizagem
social é o conhecimento franco, aberto das partes envolvidas,
com valorização de pessoas, grupos e organizações.”
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