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olho no olho
Olho no Olho
05.07.2005
Manda quem pode e obedece quem tem juízo          
Carlos Eduardo Cayres
 
O abuso de poder é algo que vem rondando as instituições públicas. Vira-e-mexe escutamos falar que fulano saiu de tal repartição por tirania do chefe; cicrano pediu para ser transferido porque não agüentava os mandos e desmandos do seu superior. Preocupados com isso, nós, da equipe do Olhar Virtual, resolvemos abordar a questão ouvindo a opinião do psicólogo Marcos Jardim e do Pró-reitor Luiz Afonso Mariz, que explicou como o servidor da UFRJ
 
deve se comportar diante de uma situação como essa.
 


 
 

Luiz Afonso Henrique Mariz
Pró-reitor (PR-4)

"Acho essa questão do abuso de poder um absurdo, uma covardia. Como alguém que assume um cargo de chefia, pode se prevalecer da posição para se beneficiar de alguma outra forma? Concordo plenamente com a lei que proíbe o servidor público de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal.
Aqui, na UFRJ, o servidor que passar por um problema desse, deve agir de acordo com o Artigo 116, do Regime Jurídico Único. Primeiramente, o artigo afirma ser dever do servidor, observar as normas legais e regulamentais; assim como também, é dever do mesmo se manifestar, através de uma representação, contra o infrator.
Tal representação deve ser pautada no parágrafo único do artigo citado acima, que diz que esse tipo de acusação deve ser encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior, àquela contra qual formulada, assegurando ao acusador, ampla defesa. Para deixar mais claro, vou exemplificar: vamos imaginar que estamos numa seção qualquer, de qualquer unidade e um funcionário tem um problema desse nível com o seu chefe. É obrigação dele encaminhar uma representação para o seu superior (no caso, o próprio chefe) e o mesmo tem que repassar a reclamação para uma chefia acima dele. O que gera conflito nessa relação é justamente o fato do acusado ter que passar adiante a acusação. No entanto, caso o superior se recuse em transmitir a representação, terá que responder por crime de prevaricação, pois estará transgredindo um dever.
Um outro caminho a ser tomado pelo servidor é a denúncia. Esse tipo de atitude pode ser feita, diretamente, a qualquer esfera – Ministério Público, Reitor da universidade, Presidente da República... – desde que o representante se identifique com a seu nome e matrícula.
O órgão que receber a denúncia, em princípio checará se o reclamante é realmente servidor da instituição que alega ser. Depois, irá averiguar se foi feita pelo próprio e se não é falsa. E por fim, encaminhará à unidade oriunda da acusação, para que seja aberto um processo de sindicância.

 

Marcos Jardim
Psicólogo e diretor do Instituto de Psicologia da UFRJ

"Abordar o tema pelo ângulo acadêmico necessita de um espaço maior do que o destinado para comentários. Diante disso, faremos algumas considerações com base no cotidiano.
Inicialmente, deve ser explicitado que o poder em organizações, quer formais ou informais, é delegado pelo grupo e sociedade. Cada ocupante de um cargo ou posição de poder exerce o papel de acordo com as expectativas e experiências das partes envolvidas. Assim, o desempenho do ocupante é regido em função de metas ou objetivos e por fronteiras que flutuam entre o explícito e o implícito. Como os processos sociais são extremamente dinâmicos, trata-se de um jogo onde as regras vão sendo atualizadas ao longo do caminho, em situações que não se repetem, com alguma elasticidade, mas com limites suportáveis para as partes.
Quando os custos psicológico e social são grandes, as partes (chefe e subordinado) buscam novas possibilidades, quer no sistema ou fora dele. A distancia entre o formal e o informal, entre o praticado e o visado, entre o alcançado e o possível, contribui para a ruptura que se manifesta desde a substituição até a desconsideração. Se a resposta não for construtiva, efetiva, saudável, todas as partes envolvidas perdem, o que significa desperdício de recursos, tempo e possibilidades.
Por isso é que atualmente a ênfase no exercício de posição de poder recai em pactos sociais atualizados, através de comunicação mais livre, e ancorados em valores que orientam as ações-justiça, respeito, oportunidades iguais, ética, transparência. Este é o desafio enfrentado por todos. Deve ser salientado, também, que é muito importante que o ocupante seja preparado para o exercício de um cargo de poder, pois, só depois desse preparo, será possível avaliá-lo. Às vezes as pessoas desapontam, porque o sucesso obtido foi em outras circunstâncias-tempo, cultura, recursos; e o mesmo tem que ser construído socialmente no aqui e agora, momento a momento. O que serve de base para esta aprendizagem social é o conhecimento franco, aberto das partes envolvidas, com valorização de pessoas, grupos e organizações.

             
 
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