De
Olho na Mídia
Indústria
Naval - Novo regime precisa de aval da fazenda
Modernização de Estaleiros poderá ter isenção
fiscal
Os
estaleiros nacionais podem ficar isentos, ainda neste ano, do pagamento
de impostos sobre equipamentos importados, se eles forem usados na modernização
e ampliação das instalações. O Ministério
dos Transportes vai encaminhar à Casa Civil, provavelmente na próxima
semana, o projeto do Regime Tributário para Incentivo à
Modernização, à Ampliação e à
Instalação de Estaleiros
Navais (Renaval), que precisará ainda de aval do Ministério
da
Fazenda.
As isenções seriam para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação(II) e Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Eles representam somados, em média, 37,65% do preço final das máquinas importadas. A alíquota do II e do IPI variam hoje de acordo com o equipamento.
O secretário para Ações de Fomento de Transporte do Ministério dos Transportes, Sergio Bacci, disse que o projeto depende ainda de uma avaliação da área econômica do Governo, que estudará o impacto do projeto na arrecadação da União. Ele participou ontem do seminário sobre indústria naval, seus aspectos legais, perspectivas e desafios, promovido pela Siqueira Castro Advogados.
Segundo Bacci, após a avalição pela área econômica, o Renaval será encaminhado ao Congresso. “Temos a expectativa que ele comece a valer ainda neste ano através de Medida Provisória. Porém, é preciso ainda aprová-lo na Casa Civil”.
O secretário lembrou, no entanto, que os incentivos fiscais serão dados apenas para a importação de equipamentos sem equivalente no País. O diretor comercial do estaleiro Ilha As (EISA), Jorge Roberto Coelho Gonçalves, lembrou que, se o regime já estivesse operando, a empresa poderia ter economizado US$ 100 mil na compra de um equipamento de corte à plasma de chapa aço, encomendado da White Martins. Cerca de 60% dos componentes da máquina foram importados. “ O regime é importante para toda a indústria”, disse.
Bacci lembrou que, além de permitir a modernização dos estaleiros nacionais, o Renaval beneficiaria também os cincos estaleiros a serem construídos no País, que demandarão investimentos de US$ 710 milhões nos próximos anos.
Os investimentos serão necessários para atender à demanda prevista no mercado. Segundo estudos da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a indústria naval brasileira receberá encomendas de 57 grandes embarcações nos próximos dez anos, da qual 37 ocorrerão de 2005 a 2010.
Jornal do Commercio- 18/06/2005 - Editoria: Economia - Página A-7
As isenções seriam para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação(II) e Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Eles representam somados, em média, 37,65% do preço final das máquinas importadas. A alíquota do II e do IPI variam hoje de acordo com o equipamento.
O secretário para Ações de Fomento de Transporte do Ministério dos Transportes, Sergio Bacci, disse que o projeto depende ainda de uma avaliação da área econômica do Governo, que estudará o impacto do projeto na arrecadação da União. Ele participou ontem do seminário sobre indústria naval, seus aspectos legais, perspectivas e desafios, promovido pela Siqueira Castro Advogados.
Segundo Bacci, após a avalição pela área econômica, o Renaval será encaminhado ao Congresso. “Temos a expectativa que ele comece a valer ainda neste ano através de Medida Provisória. Porém, é preciso ainda aprová-lo na Casa Civil”.
O secretário lembrou, no entanto, que os incentivos fiscais serão dados apenas para a importação de equipamentos sem equivalente no País. O diretor comercial do estaleiro Ilha As (EISA), Jorge Roberto Coelho Gonçalves, lembrou que, se o regime já estivesse operando, a empresa poderia ter economizado US$ 100 mil na compra de um equipamento de corte à plasma de chapa aço, encomendado da White Martins. Cerca de 60% dos componentes da máquina foram importados. “ O regime é importante para toda a indústria”, disse.
Bacci lembrou que, além de permitir a modernização dos estaleiros nacionais, o Renaval beneficiaria também os cincos estaleiros a serem construídos no País, que demandarão investimentos de US$ 710 milhões nos próximos anos.
Os investimentos serão necessários para atender à demanda prevista no mercado. Segundo estudos da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a indústria naval brasileira receberá encomendas de 57 grandes embarcações nos próximos dez anos, da qual 37 ocorrerão de 2005 a 2010.
Jornal do Commercio- 18/06/2005 - Editoria: Economia - Página A-7
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