Ponto de Vista
09.11.2004
Erro médico em discussão
Rafael Vargas

A qualificação dos profissionais da área de saúde é colocada em discussão devido aos diversos casos de erros médicos envolvendo pessoas famosas, noticiados com freqüência na imprensa. Novas medidas, como o aumento do tempo de residência médica para dois anos, buscam qualificar o quadro destes profissionais no país. Se pessoas que possuem condições de pagar por tratamento nas melhores clínicas sofrem com esse tipo de problema é de se imaginar o efeito multiplicador perverso sobre a saúde a que estão expostos setores da população em áreas de atendimento que carecem de equipamentos e recursos materiais.

O professor adjunto, Doutor do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFRJ, ex-conselheiro e ex-vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), Rui Haddad, lembra que o problema do erro médico deve ser abordado e interpretado com o máximo cuidado, pois podem ocorrer complicações possíveis, mas, ao mesmo tempo, imprevisíveis em qualquer tratamento médico e estas complicações acabam sendo interpretadas, de maneira equivocada, como erro do médico ou do hospital.

O erro médico é mencionado no artigo 29 do código de ética médica que diz: “É vedado ao médico praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência". Como imprudência pode-se caracterizar a ação profissional sem os devidos cuidados para tal e como negligência entende-se o ato lesivo ao paciente por inércia ou indolência do profissional, por vezes se superpondo à própria imperícia e à omissão de socorro.

Para o professor Rui Haddad a exigência de residência de dois anos pode melhorar este quadro, mas não é este o problema essencial. “Ela vai melhorar a qualidade do profissional, porém não vai evitar a ocorrência do erro. Nas faculdades de medicina o ensino da ética médica nos cursos de graduação é extremamente precário. Acho que o Código de Ética Médica deveria ser o livro de cabeceira de todos os médicos, ensinado e discutido profundamente nas faculdades de medicina”. Ele ressaltou, ainda, que muitos problemas que afetaram pessoas famosas, e afetam muitos outros, podem ser relacionados à ocorrência de uma fatalidade mais do que a um erro dos profissionais que atenderam os pacientes.

O professor também lembrou que as pessoas atendidas pelo SUS, às vezes, estão mais vulneráveis a acontecimentos como estes por falta de condições ideais de trabalho, pois estes hospitais, embora tenham recursos humanos de qualidade, estão desaparelhados e sofrem com a falta de investimentos na área.

A Faculdade de Medicina (FM) da UFRJ, apesar da falta de verbas e de investimentos, tem se esforçado bastante para conseguir manter o alto nível de instrução de seus alunos e capacitar novos professores. Um número pequeno de professores abnegados, altamente qualificados e muito comprometido com o ensino e a Universidade tem conseguido manter a duras penas o nível dos alunos. Outro fator para a qualidade do corpo discente é o rigoroso processo de seleção para o ingresso à FM.

Rui Haddad vê como doença crônica, que afeta o serviço público em geral, a falta de verbas, investimentos, aparelhamento, defasagem dos salários, más condições de trabalho, baixo nível das pesquisas, entre outros problemas, que pode acabar minando a resistência deste já pequeno contingente de professores abnegados. “Mais cedo ou mais tarde, o tripé básico da universidade, representado por ensino, pesquisa e extensão vai atingir níveis sub-ótimos. Isto certamente já está ocorrendo com o atendimento médico nos hospitais universitários de todo o país, a despeito da alta qualidade de seu corpo profissional”.

“Pode parecer utopia, mas um hospital universitário, no meu entender, é aquele que deveria ter os melhores e mais modernos aparelhos, com um corpo docente atualizado e habilitado para sua plena utilização em prol dos alunos e em benefício dos pacientes. Este hospital universitário infelizmente não existe. A tecnologia de ponta passa longe das universidades, principalmente das escolas médicas. Os grandes avanços, quando disponíveis nos hospitais públicos, já estão desatualizados e em desuso na rede privada. Esta é uma grave e ingrata inversão de valores que esperamos ser corrigida a tempo”, concluiu o professor.

Pacientes que se sintam lesados ou prejudicados por um profissional médico ou por um hospital devem procurar o CREMERJ, pois este é o fórum ideal para uma análise técnica e ética dos fatos. Ações dos pacientes como sempre conversar com seus médicos, tirar todas as dúvidas e perguntar sobre possíveis complicações e problemas que possam ser gerados pelo tratamento, bem como, a boa relação médico-paciente baseada na confiança e no diálogo, podem diminuir possíveis complicações médicas.

   

 

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