Novo
projeto de lei reafirma direitos do homossexual
Um dos assuntos que permeia muitos campos da mídia e vem
afetando diretamente diversos setores da sociedade é a questão
da homossexualidade. A discussão sobre a vida de personalidades
como Cazuza, Madame Satã, Renato Russo e Cássia Eller
tem trazido à tona debates na tentativa de legitimar direitos
e deveres morais e legais dos homossexuais.
Esta veiculação massiva do tema inspira políticos
a incluírem, em seus programas de governo, projetos de lei
que beneficiem os indivíduos com essa orientação
sexual, que têm sofrido, historicamente, todo tipo de preconceito
e discriminação.
"Há grupos de radicais que continuam pregando a violência,
a discriminação e a intolerância. Para essas
pessoas, ser homossexual torna alguém menos que um ser humano,
para ser perseguido, torturado, humilhado ou, não raras vezes,
fisicamente agredido ou morto", assim, a deputada Maninha (PT-DF)
justifica seu projeto de lei, que torna crime hediondo qualquer
tipo de violência cometida contra homossexuais.
Para discutir o assunto, convidamos as professoras Mírian
Goldenberg e Phrygia Arruda.
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Miriam
Goldenberg
Antropóloga e professora
do departamento de Antropologia Cultural do Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ)
“A
clássica frase de Simone de Beauvoir Não
se nasce mulher, torna-se mulher também poderia
ser pensada para os homens. Não se nasce homem,
torna-se homem. Neste sentido, cada cultura cria determinados
comportamentos caracterizados como femininos ou masculinos.
Podemos pensar o mesmo sobre a homossexualidade e
a heterossexualidade: também são construções
culturais que mudam de acordo com o lugar, o momento
histórico e os grupos sociais. Determinados
grupos da sociedade brasileira já assumiram
a homossexualidade como uma das inúmeras formas
de expressão da sexualidade humana. No entanto,
o preconceito e a discriminação existem,
seja de forma violenta, seja de forma sutil. Nas camadas
médias urbanas, provavelmente, o preconceito
é menor. No entanto, ouvi vários indivíduos
jovens da zona sul do Rio de Janeiro criticarem o
comportamento de Cazuza, após assistirem ao
filme, por ser homossexual. A sociedade está
mais democrática, mais livre, mais tolerante
com as diferenças (o que pode ser observado
nas paradas gays, nas novelas que buscam abordar o
tema, nos filmes, nos debates, na produção
científica), mas a discriminação
e a intolerância ainda são muito fortes,
não só com os homossexuais, mas com
todos aqueles que são percebidos como diferentes
ou desviantes. Acredito que a lei e o debate que ela
pode gerar é um dos instrumentos de luta contra
toda e qualquer violência contra grupos e indivíduos
que são socialmente discriminados ou estigmatizados.
Acho que a mídia, impressa e televisiva, tem
um papel fundamental. É preciso divulgar comportamentos,
corpos, sexualidades, que não sejam apenas
aqueles considerados "normais". A nossa
sociedade é múltipla, é plural,
os indivíduos são diferentes. Não
podem ser estigmatizados por sua orientação
sexual ou por qualquer outra característica”.
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Phrygia
Arruda
Professora do Instituto de Psicologia;
chefe do Departamento de Psicologia Clínica
"A
identificação sexual é conhecida
pela psicanálise como a mais remota expressão
de um laço emocional com outra pessoa. Essa outra
pessoa, nos primórdios da vida do bebê,
é a mãe, e é esta que "apresenta"
o pai à criança, isto é, aquilo
que a mulher (mãe) "diz" do seu marido
(pai). Esta é uma representação
simplificada da história edípica de cada
indivíduo. Esse triângulo vai formar a
nossa identidade e, poderíamos dizer, é
a forma original dos laços emocionais com os
outros. O Complexo de Édipo é o conceito
nuclear da teoria psicanalítica, é uma
encruzilhada evolutiva onde a criança experimenta
um conflito entre seus desejos amorosos e hostis com
relação aos pais. E é a partir
de suas identificações, que o sujeito
organiza os núcleos para sua identidade sexual.
Este primeiro esquema se completará durante a
puberdade e a adolescência; pois, além
dos dados da própria constituição
biológica enquanto sexo masculino ou feminino,
os núcleos de identificação que
nascem no período do conflito edípico
são precursores da identidade sexual. O homossexualismo
é a escolha amorosa dirigida a um indivíduo
do mesmo sexo, geralmente feita antes da puberdade.
Quando um homossexual procura um psicólogo ele
o faz por diferentes razões: por conflitos pessoais
ou familiares não resolvidos, por sofrimentos
psíquicos etc. As patologias, como as neuroses
e as psicoses, podem atingir qualquer indivíduo,
seja ele heterossexual ou homossexual, portanto, necessitam
de tratamento. Toda e qualquer forma de discriminação
é indecente, seja a pessoas, idéias ou
comportamentos." |
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