Olho no Olho

 
03.08.2004  
   

Novo projeto de lei reafirma direitos do homossexual

Um dos assuntos que permeia muitos campos da mídia e vem afetando diretamente diversos setores da sociedade é a questão da homossexualidade. A discussão sobre a vida de personalidades como Cazuza, Madame Satã, Renato Russo e Cássia Eller tem trazido à tona debates na tentativa de legitimar direitos e deveres morais e legais dos homossexuais.
Esta veiculação massiva do tema inspira políticos a incluírem, em seus programas de governo, projetos de lei que beneficiem os indivíduos com essa orientação sexual, que têm sofrido, historicamente, todo tipo de preconceito e discriminação.
"Há grupos de radicais que continuam pregando a violência, a discriminação e a intolerância. Para essas pessoas, ser homossexual torna alguém menos que um ser humano, para ser perseguido, torturado, humilhado ou, não raras vezes, fisicamente agredido ou morto", assim, a deputada Maninha (PT-DF) justifica seu projeto de lei, que torna crime hediondo qualquer tipo de violência cometida contra homossexuais.
Para discutir o assunto, convidamos as professoras Mírian Goldenberg e Phrygia Arruda.

   
       
 

Miriam Goldenberg
Antropóloga e professora do departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ)

“A clássica frase de Simone de Beauvoir Não se nasce mulher, torna-se mulher também poderia ser pensada para os homens. Não se nasce homem, torna-se homem. Neste sentido, cada cultura cria determinados comportamentos caracterizados como femininos ou masculinos. Podemos pensar o mesmo sobre a homossexualidade e a heterossexualidade: também são construções culturais que mudam de acordo com o lugar, o momento histórico e os grupos sociais. Determinados grupos da sociedade brasileira já assumiram a homossexualidade como uma das inúmeras formas de expressão da sexualidade humana. No entanto, o preconceito e a discriminação existem, seja de forma violenta, seja de forma sutil. Nas camadas médias urbanas, provavelmente, o preconceito é menor. No entanto, ouvi vários indivíduos jovens da zona sul do Rio de Janeiro criticarem o comportamento de Cazuza, após assistirem ao filme, por ser homossexual. A sociedade está mais democrática, mais livre, mais tolerante com as diferenças (o que pode ser observado nas paradas gays, nas novelas que buscam abordar o tema, nos filmes, nos debates, na produção científica), mas a discriminação e a intolerância ainda são muito fortes, não só com os homossexuais, mas com todos aqueles que são percebidos como diferentes ou desviantes. Acredito que a lei e o debate que ela pode gerar é um dos instrumentos de luta contra toda e qualquer violência contra grupos e indivíduos que são socialmente discriminados ou estigmatizados. Acho que a mídia, impressa e televisiva, tem um papel fundamental. É preciso divulgar comportamentos, corpos, sexualidades, que não sejam apenas aqueles considerados "normais". A nossa sociedade é múltipla, é plural, os indivíduos são diferentes. Não podem ser estigmatizados por sua orientação sexual ou por qualquer outra característica”.

 

Phrygia Arruda
Professora do Instituto de Psicologia; chefe do Departamento de Psicologia Clínica

"A identificação sexual é conhecida pela psicanálise como a mais remota expressão de um laço emocional com outra pessoa. Essa outra pessoa, nos primórdios da vida do bebê, é a mãe, e é esta que "apresenta" o pai à criança, isto é, aquilo que a mulher (mãe) "diz" do seu marido (pai). Esta é uma representação simplificada da história edípica de cada indivíduo. Esse triângulo vai formar a nossa identidade e, poderíamos dizer, é a forma original dos laços emocionais com os outros. O Complexo de Édipo é o conceito nuclear da teoria psicanalítica, é uma encruzilhada evolutiva onde a criança experimenta um conflito entre seus desejos amorosos e hostis com relação aos pais. E é a partir de suas identificações, que o sujeito organiza os núcleos para sua identidade sexual. Este primeiro esquema se completará durante a puberdade e a adolescência; pois, além dos dados da própria constituição biológica enquanto sexo masculino ou feminino, os núcleos de identificação que nascem no período do conflito edípico são precursores da identidade sexual. O homossexualismo é a escolha amorosa dirigida a um indivíduo do mesmo sexo, geralmente feita antes da puberdade. Quando um homossexual procura um psicólogo ele o faz por diferentes razões: por conflitos pessoais ou familiares não resolvidos, por sofrimentos psíquicos etc. As patologias, como as neuroses e as psicoses, podem atingir qualquer indivíduo, seja ele heterossexual ou homossexual, portanto, necessitam de tratamento. Toda e qualquer forma de discriminação é indecente, seja a pessoas, idéias ou comportamentos."

 
 
 
 

 

 

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