Olho no Olho

 
29.06.2004  
   

Novas Vagas, Greve e Plano de Carreira

A Universidade Federal do Rio de Janeiro está abrindo concurso para aumentar seu quadro de funcionários. São 360 vagas para cargos técnico-administrativos. Contudo, os atuais servidores, não só da UFRJ, mas de outras universidades do país estão em greve. Eles exigem do Governo um novo plano de carreira. O Projeto deveria ser encaminhado ao Congresso Nacional, entretanto, esta medida foi suspensa, o que desagradou a categoria. Para esclarecer melhor estas questões, o Olhar Virtual procurou o Superintendente Geral de Pessoal da UFRJ, Roberto Gambine e o Coordenador Geral do SINTUFRJ (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ), Agnaldo Fernandes.

   
       

Roberto Gambine
Superintendente Geral de Pessoal da UFRJ

Segundo Gambine as 360 vagas ofe-recidas neste con-curso não são suficientes para suprir as necessi-dades da UFRJ. "Um levantamento feito aqui pela Pro-reitoria de Pessoal identificou que temos um déficit em torno de duas mil vagas, oriundas de aposentadoria, falecimento, exoneração e PDV (Progra-ma de Demissão Voluntária - que o governo fez e a Universidade desde 94 não realizava concurso público) . Houve uma saída muito grande praticamente nestes últimos dez anos sem uma devida recomposição do quadro de pessoal. Essas 360 vagas são um compromisso assumido, ainda, pelo Ministro Cristóvam Buarque de que todas as vagas surgidas a partir da gestão do novo governo seriam repostas para que não se gerassem novos déficits. Essas vagas, de certa forma, já respondem o déficit originado em 2002 e parte de 2003. O compromisso assu-mido com o Governo é que após a realização deste concurso, será dada nova autorização para que a Univer-sidade realize um novo concurso dos técnico-administrativos. A previsão ini-cial ainda não foi definida, mas seria algo em torno de 500 novas vagas. A gente estaria realizando, agora no segundo semestre, o concurso para 360 vagas e, com a possibilidade de, no primeiro semestre de 2005, estar abrindo essas 500 vagas para técnico-administrativo." O superintendente fala ainda da questão dos cargos extintos, para os quais não são abertas mais vagas em concurso público: " A Univer-sidade deve travar esta discussão com o Ministério da Educação. Porque essa decisão foi tomada ainda no governo anterior e está sendo mantida pelo atual governo. Mas se definirmos, tendo como base a autonomia, que necessitamos de determinados cargos, eu acho que é uma briga que vale a pena comprar. A gente levanta a necessidade, aponta a solicitação e luta para realizar o concurso. Não é porque o cargo foi extinto que não podemos mais fazer concurso para ele. Se são cargos exis-tentes na estrutura de carreira da Uni-versidade e se a gente vê a necessidade objetiva, acho que este concurso vale a pena pleitearmos". Quanto à greve defla-grada há alguns dias, Gambine afirma ter sido pego de surpresa: "Ao que constava, havia uma negociação e com razões que a gente não conseguiu ainda identificar, estas propostas foram sus-pensas de forma unilateral por parte da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, pois os acertos não estavam se dando junto ao MEC. E com dois fatos concretos: a suspensão do pagamento das gratifi-cações vistas nos salários dos técnicos-administrativos (estas gratifi-cações na negociação seriam parte de uma recomposição da tabela salarial dos servidores das universidades) e a suspensão, também, do envio do Projeto de Carreira para o Congresso Nacional, que eram duas negociações que estavam acontecendo em paralelo. Este Projeto seria a possibilidade de você recompor a malha salarial nossa, dos servidores das universidades fede-rais, que é muito baixa, e apresentar uma nova proposta de carreira. O plano de carreira da Universidade, hoje, tem quase 20 anos e necessita de uma série de alterações. Estas alterações vêm sendo reivindicadas pela FASUBRA há algum tempo, já existe, inclusive, um projeto pronto apresentado ao governo, que é de Cargo Único e tudo parecia que estava caminhando. Mas, infeliz-mente este estudo foi suspenso, o governo não vai enviar a proposta de plano de carreira nem vai pagar as gratificações, o que acabou empurrando a categoria a decidir pela greve. A posição nossa é que seja imediata-mente retomada as negociações, com o pagamento das gratificações, com o compromisso assumido para evitarmos a greve, aparentemente, sem necessi-dade, até porque das entidades do serviço público, a FASUBRA (Fede-ração dos Sindicatos das Universida-des), foi a única que apostou na proposta. A carreira dos servidores das Univer-sidades é a mais baixa na estrutura do poder executivo. Isso mostra a necessidade de, imediatamen-te, reestruturar esta carreira, atender aos problemas, pois não tem perspecti-va de desenvolvimento, está completa-mente estagnada e isso acaba com uma Instituição. A nossa postura é respeitar a posição da Assembléia reali-zada pela categoria."

 

Agnaldo Fernandes
Coordenador Geral do SINTUFRJ

Para Agnaldo Fernandes, "O governo federal é ne-gligente e irresponsável no que toca a uma polí-tica de recur-sos huma-nos." O coordenador do SINTUFRJ apresenta dados do MEC para demonstrar como as vagas oferecidas estão aquém do necessário. "Segundo o próprio governo (Boletim de Dados Físicos e Orçamentários nº8; MEC /Sesu/ 2002), em 2001 existiam 3.132 cargos desocupados na UFRJ, ou seja, esse concurso reporia pouco mais de 10% das vagas, considerando que de lá pra cá houve várias aposentadorias e falecimentos. Em relação aos cargos extintos, como o de vigilante, só para dar um exemplo, são importantíssimos para manu-tenção da Universidade, vide o alto índice de violência nos campi, em especial no Fundão. É certo que a situação é generalizada em toda a sociedade, mas, se a UFRJ tivesse o quadro de vigilantes completo e com condições de trabalho, poderíamos ter uma situação bem diferente. Não há outra solução para isto que não a reposição dos quadros através de concurso público. Mas uma política de recursos humanos não se restringe a reposição de pessoal, carece de um plano de carreira onde o trabalhador possa ser reconhecido enquanto traba-lhador em educação e ser avaliado de forma correta". Fernandes fala ainda da mobilização dos funcio-nários visando um projeto de carreira, já citado pelo Super-intendente da PR-4, Roberto Gambine: "A greve nacional começou no dia 23, e já começou muito bem, com 21 universidades. A reivindicação é exatamente o cumprimento do acordo, desres-peitado pelo governo Lula, de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de carreira para nossa categoria. A greve é por tempo indeterminado. Aqui na UFRJ, a assembléia fez uma reflexão sobre o momento e uma caracterização sobre o que seria essa greve. Trata-se de uma greve muito difícil, essa foi uma visão comum na Assembléia, onde o governo deve jogar pesado contra nós. Já há ameaças veladas de retaliação. Os compromissos do governo Lula com os organismos internacionais, o FMI, Banco Mundial, enfim com os grandes representantes do capital, são muito grandes e é isso que norteia suas ações. Se para agradar aos grandes empresários tiver que passar por cima de nós e da universidade pública no país, eles passarão. Exemplo disso foi a reforma da previdência ano passado. Mas nós não vamos nos curvar diante desse quadro, nossa luta não se resume aos interesses da categoria, estamos lutando em defesa de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e com compromisso social e disso não abrimos mão. Infelizmente fomos obrigados a lançar mão da greve mais uma vez. Se esperava que com Lula isso não precisaria acontecer tão cedo, mas achamos que esse é o melhor caminho. Assim conclamamos todos os trabalhadores técnico administrati-vos a virem conosco e enfrentar a falta de palavra desse governo."

 
 
 

 

 

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