1º de maio: da reflexão à ação

Às vésperas do dia do trabalhador, a equipe do Olhar Virtual preparou esta edição especial, colhendo opiniões de segui-mentos representativos da comunidade universitária. Nossa intenção é oferecer aos leitores pontos de vista sobre a realidade dos servidores públicos que se encontram num momento decisivo da luta por seus direitos. Trata-se de contribuir para a reflexão sobre que caminhos adotar diante da complexa situação em que se encontra o país. Reflexão indispensável para uma ação consistente em favor de mudanças políticas que ajudem a orientar o papel da universidade pública na sociedade brasileira.

Do trabalho ou do trabalhador?
Roberto Gambine, superintendente da PR-4

Muita gente pensa que o 1º de maio festeja o Dia Internacional do Trabalho. Na verdade, é o Dia Internacional do Trabalhador, em homenagem aos líderes sindicais de Chicago assassinados nesta data, em 1886, e que só veio a ser reconhecida mundialmente depois da Segunda Guerra.
Este ano, a data se reveste de maior importância quando cresce o número de desempregados no país, alcançando o contingente de 2,7 milhões de pessoas. A geração de empregos é a principal exigência da sociedade brasileira junto ao governo.
No caso dos servidores das universidades, vivemos um momento decisivo na definição do novo Plano de Carreira. Os técnicos-administrativos ocupam a última posição entre todas as existentes no Poder Executivo, sendo que em alguns casos o teto salarial dos servidores das IFES equivale ao piso de outra carreira do Estado. A decisão de superar estas disparidades está ao alcance do Governo Federal. A frustração desta reivindicação, com certeza, deflagrará a greve prevista para 10 de maio.
Na UFRJ, de 30 de abril a 7 de maio, será realizada a Semana do Trabalhador, em que abordaremos os temas do desemprego e da carreira do servidor, combinadas com atividades de integração e confraternização entre os trabalhadores. (Saiba a programação na integra em Fique de Olho)
Viva os trabalhadores de todo o mundo! Viva o 1º de maio!

Em defesa do Plano de Carreira
Ana Maria Ribeiro, coordenadora geral do Sintufrj

Está marcado para dia 10 de maio a possível deflagração de uma greve dos servidores públicos federais, em defesa do Plano de Cargos Único. Trata-se de uma greve com pauta específica, mas articulada com os demais servidores públicos que venham a estar em movimento reivindicatório.
Na plenária da FASUBRA verificou-se que ainda não há um nível elevado de mobilização. O indicativo de greve faz parte de um esforço para organizar a categoria para que haja realmente uma modificação deste quadro. A gente vê o 1º de maio como um espaço de política importante de todos os trabalhadores, públicos e privados na luta pelos seus direitos que há muito tempo vêm sendo desrespeitados. Nesta última década vivemos em constante luta de resistência contra as perdas. Estamos profundamente preocupados com as reformas trabalhista e sindical que vêm sendo apresentadas nos bastidores por membros do governo e que podem apontar para novas perdas. Logo, este 1º de maio de 2004 é fundamental para reafirmarmos nossos direitos e ampliá-los. Recuperar direitos que nos foram tirados, como licença prêmio, licença de capacitação, entre outros, a partir de lutas articuladas com os demais trabalhadores do país. O que desejamos é um trabalhador com estabilidade e seriedade para o trabalho. Hoje temos cada vez menos trabalhadores com carteira assinada, com estabilidade no emprego, havendo a predominância do mercado informal, daí a importância de fortalecermos o 1º de maio.
Acreditamos que nas negociações com o governo há diálogo, diferentemente do anterior, mas que enquanto ele não tiver claro qual é o projeto de país, de Estado que se quer, “desenvolvimentista”, “mínimo”, “de soberania nacional”, não terá condições de apontar com clareza o que ele deseja dos servidores públicos.

Docentes exigem política salarial mais justa
Sara Granemann, diretora da Adufrj

Para os docentes das universidades públicas, o primeiro de maio é mais uma oportunidade de reflexão sobre a relação dos governos com os trabalhadores do serviço público. Em plena campanha salarial do conjunto das categorias do funcionalismo federal, entre estas os professores universitários, o governo Lula apresenta uma proposta de reajustes diferenciados nas gratificações produtivistas e mantém exatamente a mesma lógica de seu antecessor. A proposta aprofunda as distorções na carreira, acentua a quebra da isonomia e as diferenças entre ativos e aposentados.
Como resposta, os servidores públicos aprovaram em plenária nacional, no último dia 20, parar a partir de 10 de maio, caso o governo não aceite discutir de fato as reivindicações da categoria, ignoradas nos anos anteriores pelo governo FHC e também agora pelos ministros de Lula. Os professores querem, entre outros, um reajuste linear, item que consta da pauta dos servidores federais; e a incorporação de todas as gratificações (GID, GED e GAE), nos seus valores máximos, para todo o magistério superior e básico, ativos e aposentados.
Na avaliação da diretoria da Adufrj-SSind, ao manter a política de superávit fiscal e os acordos com o Fundo Monetário Internacional e com o Banco Mundial, o governo Lula dá seqüência à construção de um Estado mínimo para os trabalhadores, com a crescente mercantilização dos serviços públicos. Não é à toa que, no ano passado, o governo pagou R$ 150 bilhões de juros aos credores e, já no primeiro trimestre de 2004, bate com folga de R$ 6 bilhões as metas acertadas com o FMI. No trimestre, o saldo fiscal do setor público, excluídas as despesas com juros, somou R$ 20,52 bilhões, ante uma já imensa meta de R$ 14,5 bilhões para o período. Em março, a dívida total do setor público ficou em 57,4% do PIB, ou R$ 924,44 bilhões. Enquanto isso, o governo Lula destina menos de R$ 2 bilhões para atender às perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos por 906 mil servidores públicos. No melhor estilo FHC, mantém a política do “para os banqueiros, tudo; para os trabalhadores, nada”.

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