UFRJ participa da criação da Defensoria da Água

No último dia 16 de março foi fundada a Defensoria da Água, organismo que reúne a CNBB, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Movimento Gritto das Águas e a UFRJ, além de outras entidades sociais, com o objetivo de impedir a degradação ambiental e defender o acesso a água por populações carentes. O lançamento oficial ocorreu na sede da CNBB em Brasília na semana anterior ao Dia Internacional da Água, e foi o primeiro gesto concreto da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Água”.
O trabalho da Defensoria começa com a apuração de denúncias pelo Movimento Gritto das Águas, que, uma vez consideradas pertinentes, serão apresentadas ao Ministério Público. Há ainda a participação da Polícia Federal, que criou uma força-tarefa para a investigação de crimes ambientais. A partir daí, os procuradores especializados em meio-ambiente seguirão todos os procedimentos legais cabíveis, solicitando, por fim, o trabalho de análise à Faculdade de Administração e Contabilidade da UFRJ (FACC).
A FACC terá um papel fundamental no projeto, através do grupo de pesquisas de contabilidade ambiental. Esse grupo vai analisar as demonstrações contábeis empresariais para saber se os investimentos em preservação ambiental que essas empresas divulgam estão realmente sendo feitos. Além disso, a faculdade também vai auxiliar o Ministério Público através da preparação de um roteiro para avaliações em termos de ajustamento de conduta, acordos com caráter de sentença jurídica entre a empresa em questão e o Ministério Público para reparação de danos ambientais, neste caso relacionados a poluição ou mau uso da água.
Para a professora Aracéli Ferreira, Diretora da FACC e coordenadora do grupo de pesquisas que fará as análises contábeis, não só a faculdade, mas toda a universidade ganha com o projeto, pois é a chance de colocar em prática um trabalho que vem sendo feito de forma pioneira no Brasil pela UFRJ. “A FACC foi a primeira faculdade do mundo a ter contabilidade ambiental no curso de graduação. Nós sabemos disso porque na época da implantação dessa disciplina fizemos uma pesquisa e não encontramos nenhuma outra.” A professora conta que desde 1998, quando a disciplina foi inserida no currículo, as pesquisas nessa área vêm crescendo. Ela diz que na realidade uma pesquisa sobre as empresas de papel de celulose, publicada na Gazeta Mercantil demandou o convite para a UFRJ participar da Defensoria.
Com relação às ações efetivas da entidade, desde a sua criação no mês passado, Aracéli afirma que ninguém do projeto está trabalhando para um resultado de curto prazo:
- Denúncias estão sendo encaminhadas para a Defensoria da Água, através do site lá de Brasília. Para a gente aqui da FACC ainda não houve nenhuma demanda, mas as denúncias estão sendo analisadas, o Movimento Gritto das Águas tem a preocupação de não aceitar denúncias vazias. A idéia é formar realmente um processo, coletar as informações, o que é demorado. Nós estamos trabalhando para resultados de médio e longo prazo – declara a professora.
O diferencial da Defensoria da Água como agente social é a junção de todas essas entidades, que buscam recursos de forma independente para viabilizar o projeto. No caso da FACC, eles esperam a aprovação de liberação de recursos da Faperj para financiar as pesquisas. Em um primeiro momento, o grupo de pesquisas da FACC pretende selecionar empresas que tenham alto consumo de água e cujas informações sejam públicas, e assim começar a analisar, deixando esses dados disponíveis para o posicionamento ativo na Defensoria.
A meta maior do organismo é a formação de uma responsabilidade ambiental nas pessoas, empresas e governos, principalmente no que diz respeito à utilização da água. Para mais informações acesse o site www.defensoriadaagua.org.br.

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