Cristina Miranda

Vice-presidente da Adufrj

Na verdade, esse problema de falta de professores do CAp já é bastante antigo. Não há uma política para expansão e manutenção dos quadros de docentes dos colégios de aplicação no geral. No ano passado, solicitamos 28 vagas para docentes no colégio, mas obtivemos apenas 20. Além disso, o CAp abriu mais turmas, como de alfabetização, por exemplo, o que exigiu uma ampliação da carga horária dos professores, agravando os problemas de falta de docentes. Mas o problema mais sério começou há quatro meses, quando os 28 professores substitutos, que, no total, equivalem hoje a 60% do corpo docente do CAp,  pararam de receber seus salários e estão sem contrato regularizado.
 
Com a greve, reivindicamos o pagamento e a regularização dos contratos desses 28 professores substitutos, a homologação dos concursos do ano passado e mais vagas para docentes. Por enquanto, o que tem sido feito para resolver a situação são reuniões. Há duas semanas estivemos na PR-4, na Reitoria, que se colocou à disposição para resolver o problema paliativamente, ou seja, fazer esse pagamento e levar ao MEC e ao Ministério do Planejamento essa situação, que é grave. Não temos nenhum retorno ainda. Queremos que a Reitoria se posicione publicamente contra a proposta de regulamentação.
 
Em relação aos alunos, assim que a greve acabar, nós, obviamente, criaremos um calendário de reposição de aulas. Então, os estudantes não serão prejudicados. É uma tradição no CAp repor as aulas que não são dadas por algum motivo. Temos compromisso firme em relação a isso. Os estudantes do 3º ano pediram para que a gente avaliasse o retorno às aulas, independente da continuidade ou do término da greve. Durante a greve, sempre consideramos algumas atividades que não podem parar. Como esses alunos dependem de calendários externos das universidades, porque o vestibular não espera reposição das aulas para acontecer, com certeza nos preocuparemos em ampará-los. Nas três assembleias que realizamos até agora, não chegamos a discutir o assunto pelo fato de a greve ser muito recente e ainda não ter prejudicado os alunos de maneira preocupante. Provavelmente, na assembleia de terça, dia 10, deliberaremos a questão, pois, se a greve se estender muito, vamos pensar, sim, num retorno para o 3º ano.

Roberto Gambine

Superintendente Geral da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4)

O CAp conta com 76 professores em seu quadro, dos quais 28 estão afastados por diferentes razões: estudo, licença-maternidade, licença médica.. Então, dos 76 professores efetivos, existem hoje no quadro 48 docentes. Por isso, houve uma necessidade inicial de substituir os 28 professores para completar o quadro de 76. Além disso, existe a expectativa de contratação de mais 20 professores para o quadro permanente.

Nesse conjunto de necessidade de novos professores, também estão incluídas aposentadorias, vacância e necessidade de aumento de mais 15 docentes. Por que mais 15? Em função do aumento das turmas de ensino médio, que passou de seis para nove desde 1989; a implantação de novas disciplinas obrigatórias em áreas para as quais não houve concurso para docente, como Sociologia e Filosofia, e aumento da carga horária com a ampliação do ensino fundamental, de oito para nove anos. 

No Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), a UFRJ tem contratados 40 professores substitutos. Ainda está em aberto a contratação de 28 porque não conseguimos inseri-los no sistema. Isso ocorre porque o sistema não lê a necessidade dessas vagas que estão abertas para o CAp. O Siape limitou em 40 vagas: 40 substitutos estão no quadro de contratação e 28 estão fora. Esse é o problema objetivo. A Reitoria vem procurando, junto ao Governo Federal, abrir a possibilidade de inserir esses 28 professores também no Siape como substitutos, mas o sistema tem bloqueado, gerando esse problema, essa insegurança. O que a gente assumiu como compromisso e vem cumprindo é: enquanto essas pessoas tiverem trabalhando, elas serão remuneradas. Elas podem continuar trabalhando, pois a universidade vai remunerá-las enquanto a gente não resolver a questão da contratação efetiva pelo Siape.

A CAp e a Reitoria vêm trocando informações permanentemente para que possamos ter os argumentos e reivindicar junto ao MEC essas diferenças. Há também uma movimentação do Conselho Nacional dos Dirigentes de Colégios de Aplicação (Condicap) para apoiar o CAp-UFRJ nessa situação. É uma luta o que a Reitoria está fazendo: primeiro, manter esses 40 que estão em folha e, segundo, reivindicar junto ao MEC a possibilidade de o Siape abrir a possibilidade de inserir mais esses 28 professores, enquanto essa situação toda não for resolvida. Enquanto as contratações não são efetivadas, os que estiverem trabalhando terão seus pagamentos garantidos.

A Reitoria defende a autodeterminação dos movimentos dos professores e não pode intervir no processo. Cabe à Reitoria garantir os sistemas administrativos para que a situação se resolva o mais rápido possível. Para isso, a gente vem trabalhando internamente, junto ao MEC, para garantir a remuneração de quem está trabalhando. Os pontos da paralisação e a decisão de parar ou não são questões da categoria dos professores. Respeitamos a autonomia e a autodeterminação do movimento dos professores.