No Foco

Para entender o Plano Diretor

Diogo Cunha


A manifestação de um grupo de estudantes durante a sessão do Conselho Universitário (Consuni), no último dia 29, adiou a votação da versão final do Plano Diretor UFRJ 2020. A reunião foi mais uma etapa de um processo que teve início em 2005 com o encaminhamento, ao debate da comunidade universitária, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que indicava a fragmentação como um problema a ser superado. Em 2007, o Consuni aprovou o Programa de Reestruturação e Expansão (PRE) da universidade e, em 2008, as Diretrizes Gerais do Plano Diretor, que encarregava o Comitê Técnico do Plano Diretor (CTPD) de elaborar uma proposta a ser submetida ao Conselho. Em abril de 2009, o CTPD apresentou um documento preliminar, suscetível a emendas de acordo com propostas e sugestões apresentadas.

Para o grupo que protestou no Salão do Conselho, a manifestação teve uma motivação ampla. “A invasão dos estudantes foi um ato mais amplo do que uma crítica ao Plano Diretor. O ato foi contra o Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). O Plano Diretor é uma decorrência da adesão da universidade ao Reuni”, afirma a diretora do Diretório  Central dos Estudantes (DCE), Carolina Barreto, referindo-se ao programa instituído pelo Governo Federal em 2007. Segundo a dirigente, não houve o diálogo com os estudantes da universidade para o estabelecimento da versão final da proposta para o Plano Diretor.

A alegação é refutada por Carlos Vainer, membro do CTPD. O professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (Ippur) afirma que a falta de diálogo é responsabilidade dos estudantes. Segundo ele, a proposta do DCE para as reuniões propunha um calendário em que o reitor não faria mais nada do que se reunir com eles nos próximos seis meses. Para Vainer, o Comitê esteve nesses últimos seis meses - tempo em que a proposta preliminar esteve sujeita a emendas - aberto ao diálogo não só com a comunidade universitária, mas também com a sociedade. “Foram promovidos debates, sessões, oficinas temáticas abertas à comunidade, eventos em que o DCE foi sempre convidado a participar, mas nunca compareceu”, revela Vainer. A intenção do Comitê é, para o docente, não enquadrar o debate nos limites da UFRJ, e sim expandi-lo para a comunidade, pois não faria sentido restringir à universidade um debate sobre um plano que pretende integrar a instituição com a toda cidade.

Carolina Barreto afirma que o DCE promoveu uma “assembleia comunitária”, no último dia 28, na Praia Vermelha, com a participação de alunos, professores e da Decania do Centro de Filosofia e Ciência Humanas (CFCH), na qual se concluiu que está em curso uma expansão precarizada da universidade. No entanto, no dia seguinte, por ocasião da invasão do Consuni, não houve nenhuma proposta por parte dos alunos, apenas protestos e palavras de ordem. Vainer afirma que o protesto tem que ser acompanhado de diálogo e propostas. “Vejo com naturalidade manifestações estudantis sobre eventos e processos no interior da universidade, mas eu gostaria de ouvir quais são as ideias que eles têm a propor. Gostaria que eles falassem não através do tambor, mas através da fala”, comenta.

A proposta que seria apreciada pelo Conselho estabelece três vetores de atuação: o Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitária, o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha, e o Plano de Ocupação e Uso das Unidades Isoladas. Segundo a proposta, os investimentos para a expansão da universidade serão feitos apenas na Cidade Universitária. O objetivo é promover a mudança progressiva dos cursos instalados na Praia Vermelha e nas unidades isoladas para a Cidade Universitária. No entanto, a autonomia de cada unidade escolher se quer permanecer nas atuais instalações ou se mudar para a Cidade Universitária é garantida pelas Diretrizes Gerais do Plano. O DCE, cuja sede está no campus da Praia Vermelha, se opõe à transferência das unidades, afirmando que a intenção do Plano é forçar as unidades a se transferirem na medida em que não se investirá nas instalações daquelas unidades que permanecerem.

Vainer afirma que a intenção de integrar os cursos da universidade num mesmo espaço visa reverter um processo de degradação da universidade. “O esfacelamento da universidade em vários espaços é resultado de um processo de degradação resultante da ditadura militar, que deixou as unidades ligadas às Ciências Sociais e Humanas espalhadas pela cidade. Nós consideramos que é fundamental integrar as áreas de Humanidades ao conjunto da universidade”, opina. Sobre a alegação de possível abandono das unidades que permanecerem em seucampus, Vainer diz que elas já funcionam em condições precárias e que, caso não queiram se transferir, terão o direito a permanecerem nos locais preservados. No entanto, à medida  que os espaços forem sendo esvaziados pelos cursos,  serão revitalizados.

O Palácio Universitário, na Praia Vermelha, por exemplo, deverá ser transformado em Centro Cultural, acoplado a um Centro Convenções. Vainer ressalta a participação do grupo de trabalho instituído pelo Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha, composto por representantes dos cursos do próprio campus, que concluiu não ser o Palácio Universitário adequado ao exercício de atividades de ensino e pesquisa. Vainer refuta também a possibilidade apresentada por Carolina Barreto de os espaços do campus serem entregues à iniciativa privada. “Não há nenhuma perspectiva de abandono do campus da Praia Vermelha e de entrega de suas construções a qualquer interesse privado”, rebate. O professor ainda ressalta que 75% dos alunos da UFRJ moram na Zona Norte, na Zona Oeste e na Baixada Fluminense, e que, portanto, a transferência dos cursos para a Cidade Universitária atenderá às necessidades da maioria deles.

O DCE também mostrou receio com a proposta do Plano Diretor de transformar o prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), localizado no centro da cidade, em Universidade Livre, com a transferência dos seus cursos para a Cidade Universitária. Carlos Vainer explica que a intenção é transformar o prédio em espaço universitário de livre acesso para o trabalhador, que costuma circular em grande número naquela região, com cursos e laboratórios livres, biblioteca e um centro cultural popular. Sobre o assunto, o membro do CTPD afirma que esperava que o DCE apoiasse um projeto de abertura da universidade ao trabalhador.

Os recursos para a realização dos projetos previstos no Plano Diretor também são motivos de questionamento por parte do DCE. “Não há verba definida para as obras do Plano Diretor”, alerta Carolina Barreto. Já Vainer responde:  “O fato de não termos verbas definidas não significa que não devamos planejar. Até porque planejando é que podemos dizer para quê queremos a verba. O plano é para se concretizar em 15 anos; portanto, é natural que não tenhamos verbas definidas”.
Vainer afirma que o projeto se apoia na autonomia universitária, que significa autonomia para definir o seu projeto de universidade. “A universidade tem que definir o seu próprio projeto e lutar para adquirir os recursos”, diz. Para o docente, a alocação de recursos no último ano foi significativa se comparada ao que foi destinado à UFRJ nos últimos 20 anos. Isso já traz resultados, como a conclusão da construção de um restaurante na Cidade Universitária. “Até 2012 será construído outro restaurante universitário”, prevê.

Algumas obras previstas no Plano Diretor já estão em estágio de licitação, de contratação, e outras de execução. A previsão de construção de residência universitária, coisa que não acontece há 40 anos, é ressaltada pelo representante do Comitê Técnico. Há a possibilidade também de investimento conjunto com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a construção do Centro Integrado de Atividades Físicas (Ciaf), a ser utilizado como treinamento pelos atletas que disputarão os jogos olímpicos de 2016. Sobre o andamento do Plano Diretor, Vainer afirma não ser ele uma peça fixa: “O plano terá que ser adaptado, corrigido permanentemente, monitorado, de acordo com a realidade do momento”, conclui.