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A conferência do clima em Bali e o Brasil

Kareen Arnhold

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Durante este mês de dezembro, o mundo esteve concentrado na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que reuniu na cidade de Bali (Indonésia) representantes de cerca de 190 países, durante treze dias de debates. A intenção do encontro era garantir a continuidade e ampliação das normas estabelecidas no Protocolo de Kyoto, assim como reivindicar o fortalecimento de medidas, programas e iniciativas políticas e econômicas compatíveis com a Convenção das Alterações Climáticas.

Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, fala sobre a situação de emissão de gases em países em desenvolvimento, como Brasil, e em países desenvolvidos, ressaltando as providências em cada um dos casos. Sua opinião foi expressa no artigo intitulado “A conferência do clima em Bali e o Brasil”.

“Tema recorrente em Bali, que causa a maior polêmica no Brasil, é o novo regime da convenção após 2012. Para alguns, os países em desenvolvimento devem ter de reduzir suas emissões, em particular os emergentes. São visados China, Índia e Brasil, pois são grandes emissores. Porém, apesar de a China, por exemplo, aumentar muito seu consumo, a energia per capita está muito abaixo da dos EUA, da União Européia ou do Japão.

Os países em desenvolvimento não têm obrigação de reduzir suas emissões porque seu consumo de energia per capita é muito baixo. Mas tendem a aumentar suas emissões com o crescimento econômico. As classes de renda mais alta nos países em desenvolvimento têm alto consumo de energia per capita, mas a maioria da população é pobre e tem consumo de energia muito baixo. Assim, há forte desigualdade na emissão de gases de efeito estufa dentro de cada país, seguindo a desigualdade na distribuição de renda.

Deve-se resolver o problema das emissões juntamente com o da exclusão social e energética. No início do atual governo, 12 milhões de brasileiros não tinham luz elétrica, daí o programa Luz para Todos. O Brasil tem grande componente de energia renovável em sua matriz energética -hidroeletricidade, álcool, carvão vegetal e bagaço de cana. Há o Proinfa, da Eletrobrás, para fontes de energia alternativas, e há o programa do biodiesel. Mas há problemas, como a menor participação da hidroeletricidade e o aumento da termeletricidade nos leilões para a expansão da geração elétrica. Estudos da Coppe mostraram que há emissões de hidroelétricas, mas muito menores que as das termelétricas. As nucleares não emitem poluentes.

A maior parte das emissões brasileiras de gases poluentes vem do desmatamento da Amazônia, apesar de ter sido reduzido nos três últimos anos. Aí está a maior possibilidade de reduzir nossas emissões. Em reunião com o presidente da República, foi sugerido pela ministra Marina Silva um plano nacional de ação sobre esse assunto, tendo o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas se incumbido de apresentar uma proposta.

O presidente referiu-se ao plano na ONU e assinou há poucos dias um decreto criando uma comissão interministerial para elaborá-lo. O primeiro ponto da proposta do fórum é "definir metas de redução da taxa de desmatamento e queimadas". Foi também sugerida a destinação de parte da renda petrolífera de Tupi e do pré-sal a fontes alternativas e eficiência energética no país.

O Brasil poderia retomar em Bali a proposta de uma taxa internacional sobre o consumo de combustíveis fósseis para financiar fontes alternativas e eficiência energética, além de um novo mecanismo para remunerar a redução do desmatamento. A redução das emissões pelo Protocolo de Kyoto será muito pequena para conter o aquecimento global previsto pelo IPCC. É necessário um esforço mundial muito maior.”