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Edição 312      21 de setembro de 2010


De Olho na Mídia

Humor nas eleições

 

Márcia Guerra

Ilustração: Diego Novaes

A legislação que previa multa de até R$ 100 mil a emissoras de TV ou de rádio pelo uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que "degradasse” ou “ridicularizasse" candidatos, partidos ou coligações, foi suspensa no mês passado. A norma consta na lei 9.504/97 e foi regulamentada por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela deveria vigorar de 1º de julho até o fim do período eleitoral, mas recebeu forte crítica, principalmente de humoristas, por trazer elementos considerados institucionais.

Segundo Marcelo Serpa, professor de Publicidade e Propaganda da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ, a América Latina vivencia um período conflituoso para a liberdade de expressão. No entanto, o Brasil tem conseguido se manter à parte do fenômeno, e sempre que ele ameaça se manifestar,  a sociedade reage para impedir.

Na opinião do docente, a legislação que proibia programas de rádio e TV de usar o humor para satirizar candidatos durante o período eleitoral representa, de fato, uma forma de censura e não é adequada aos fins democráticos. No entanto, logo foram organizados protestos, como, por exemplo, a passeata “Humor Sem Censura”, que reuniu alguns dos mais famosos e renomados humoristas do país na praia de Copacabana.

A norma foi suspensa no último dia 26 de agosto, após a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) entrar com uma ação para que o STF considerasse institucionais alguns artigos da Lei Eleitoral. “O importante é que a lei esteja atenta em caso de abusos, e possa controlá-los e puni-los”, afirma Marcelo Serpa.

A Lei Eleitoral e os candidatos-celebridade

Se por um lado, a veiculação de sátiras dos candidatos esteve, por um tempo, proibida na programação normal e nos noticiários da TV, no Horário Eleitoral Obrigatório, ela se manteve presente sempre que o candidato a deputado federal pelo Partido da Republica (PR), Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, se apresentava com suas com roupas irreverentes, dançava e disparava frases como “Pior do que tá não fica” e “Vota em mim senão eu vou morrer”.

Para Marcelo Serpa, a presença de celebridades como Tiririca nas eleições está ligada às restrições da propaganda presentes na Lei Eleitoral, tornando estratégico para os partidos, que desejam conseguir mais votos, articularem personagens já conhecidos pelo público. “A regulamentação eleitoral está sendo feita como se fosse a propaganda fosse ruim, ao aplicar uma série de medidas restritivas ao uso de placas e camisetas, por exemplo. Assim, como a internet ainda tem uso sofisticado, a propaganda acaba por ficar limitada ao rádio e a TV, onde o tempo é curto para a exposição de propostas dos candidatos”.

Essa dificuldade abre espaço para candidaturas de personagens já populares, como é também o caso de Romário, Kiko do KLB e a Mulher Pêra. “Os candidatos que já tem publicidade saem em vantagem. O partido se sente tentado a aceitá-los, pois eles trarão voto de legenda”, conclui o professor.