Edição 290 30 de março de 2010
| Foto: Marco Fernandes |
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| Gambine: reforço de pessoal e serviço público de qualidade |
A UFRJ tem recebido um importante reforço em seu quadro efetivo através da realização de concursos públicos. No início deste ano, foram nomeados 46 docentes e 243 técnico-administrativos em educação para as classes D (nível médio) e 394 para classe E (nível superior) em função dos concursos realizados em 2008 e 2009. A universidade ainda não fez um balanço das novas contratações, mas elas já repercutem positivamente na qualidade do trabalho desenvolvido pela universidade.
A ampliação de vagas faz parte da política do poder executivo federal que visa ao fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifets) por meio da recomposição dos quadros efetivos dessas instituições. De acordo com o levantamento elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, foram destinadas 29 mil vagas à área de Educação através de concursos autorizados desde 2003.
No entanto, a universidade ainda não conseguiu extinguir seu déficit histórico de carência de pessoal. Até 2003, a universidade tinha ficado quase uma década sem concursos. Através de um estudo feito pela Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), estima-se que ainda há 3,6 mil vagas em aberto para compor o quadro de técnico-administrativo em educação da instituição em todos os níveis de classificação (A, B, C, D e E).
O superintendente da Pró-reitoria de Pessoal, Roberto Gambine, afirma que o cargo de assistente em administração ainda é o que apresenta a maior demanda de funcionários. “A grande carência da UFRJ está neste cargo, pois é quem dá o suporte na atividade administrativa da universidade”, destaca.
Um dado constatado pelo superintendente é que esses servidores já ingressam nos quadros da universidade com nível de escolaridade acima do exigido. Alguns concluíram o ensino superior e a pós-graduação. Ele afirma que, independente dessa situação, a UFRJ possui uma política permanente de qualificação do servidor, visando ao fortalecimento da carreira e ao desenvolvimento de competências dos funcionários a fim de que eles possam ser sempre mais eficientes nos serviços prestados à sociedade.
Concursos
Para este ano, há previsão de realização de novos concursos. O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério da Educação (MEC) liberaram 478 vagas, sendo 236 para técnico-administrativo em educação (208 para nível médio e 28 para nível superior), 19 para professores do Colégio de Aplicação da UFRJ e 223 para magistério superior. Contudo, a realização dos concursos depende ainda de uma negociação entre os dois ministérios, que irão decidir a liberação das vagas através de um processo de escalonamento este ano.
Docentes
Em relação à seleção pública para docentes, a situação encontra-se em um patamar satisfatório, segundo Gambine, não apresentando mais déficit em decorrência de uma grande conquista alcançada em 2008, quando o governo federal criou o quadro de professor equivalente. A medida permite que as vagas geradas por vacância sejam repostas sem necessidade de portaria ministerial para a realização do certame. Gambine ressalta que a mudança garante mais autonomia à universidade. “É uma autonomia que a universidade nunca teve, pois acontecia a vacância e a universidade tinha que pedir autorização para o MEC e MPOG para realizar o concurso para docente”, ressalta.
Outra grande mudança ocorreu em relação ao quadro docente. Desde o ano passado, o MEC solicitou às universidades que incorporassem as vagas de professor-substituto ao banco de professor equivalente. Através dessa medida, a universidade converteu cerca de 600 vagas para o quadro permanente de professores. “A contratação do professor-substituto atendia a uma situação de calamidade pública, era feita forma de precária, com salários ruins, e o professor não tinha a perspectiva de construir uma carreira na universidade”, destaca o superintendente.
Além disso, as universidades que aderiram aos programas de expansão oferecidos pelo MEC – que, na UFRJ, está previsto no escopo do Plano Diretor 2020 – receberão vagas de expansão para magistério superior. “Em relação aos docentes, não temos mais déficit. Só trabalhamos agora com as vagas de expansão. A universidade estabelece uma meta de crescimento e começa a pedir vagas para se expandir”, explica Gambine.
Ação pública do Estado
O superintendente ressalta que a realização dos últimos concursos reforça a capacidade de ação do Estado, necessária em qualquer país. Para ele, não se faz política pública em educação superior sem a ampliação de vagas tanto para docentes quanto para técnico-administrativos. “A importância de fazer concurso é porque você reforça a ação pública frente à sociedade. Consideramos isso um princípio da democracia, pois restringir serviço público é restringir democracia”, finaliza.