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Edição 256      01 de julho de 2009


Olho no Olho

Meio Ambiente x Desenvolvimento

Sidney Coutinho

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, parece entrincheirado em meio ao fogo cruzado vindo de todos os lados. De ruralista a defensores do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), as críticas à legislação ambiental brasileira não param, chegam até mesmo ao presidente Lula. Mas o que os especialistas da UFRJ que lidam diretamente com o tema pensam? O desenvolvimento sustentável é, de fato, viável de ser executado, em face do estágio atual de crescimento das forças de produção e das demandas por bens e produtos da população? E aqui na Cidade Universitária, como recuperar uma área extremamente degradada e ao mesmo tempo se pensar em expansão?

O Olhar Virtual conversou com dois especialistas no assunto. Veja a seguir as entrevistas:

“São plenamente conciliáveis o crescimento da Cidade Universitária para 120 mil pessoas e o meio ambiente.”

Professor Ricardo Iglesias
Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia da UFRJ

“Não. Dentro do modelo econômico que temos hoje, não é possível conciliar desenvolvimento e meio ambiente. No sistema capitalista, o consumo não pode se estabilizar, é sempre crescente. Outro ponto: a população mundial também não dá sinais de que vai estabilizar nos próximos 50 anos. É preciso aumentar o consumo sistematicamente. É claro que é possível criar um tipo de consumo menos agressivo ao ambiente, mas de qualquer forma ele tem de ser crescente e o planeta está nos limites. Dentro do sistema capitalista, não vejo como ter economias saudáveis sem esgotar os recursos naturais. O socialismo é uma possibilidade, mas as economias socialistas que ainda existem hoje estão também baseadas no consumo crescente, como a China, que é uma grande poluidora. Não havia leis de proteção ao meio ambiente no passado na URSS e não há hoje na China. A legislação ambiental encarece os custos de produção, a economia chinesa é baseada na exportação, em baixos salários, na falta de equipamentos para despoluir o ar. Na realidade, estamos com um problema seriíssimo.

Agora, o desenvolvimento sustentável é uma expressão para viabilizar projetos que não são sustentáveis, mas são politicamente corretos etc. Existe uma tentativa, no governo do Barack Obama, presidente dos EUA, de encarar o problema da poluição atmosférica, principalmente pelo CO2. Acho que eles estão investindo milhões em ciência e tecnologia e em curto prazo… se o projeto for aprovado, já que há muita resistência nos EUA, pois, claro, ao diminuir as emissões há sacrifício na indústria do automóvel, que é fundamental para os americanos. De qualquer forma, eles tentam encontrar alternativas e se preparam para assinar o Protocolo de Kyoto, coisa que eu achava impossível, já que há uma correlação entre o PIB do país e a emissão do CO2. Menos CO2 representa queda no PIB e menos empregos. Mas eles estão se preparando para assinar o protocolo para emitir menos, o que vai gerar o desenvolvimento de novas tecnologias, com cobranças de royalties por quem quiser utilizar; e se eles assinam, todos vão acompanhar. Há uma perspectiva. Por outro lado, há uma comoção em países que são ilhas. Inglaterra e Japão estão entre os que mais fazem propaganda dos perigos do efeito do aquecimento global, pois serão afetados pelo aumento do nível dos mares. A população na costa americana também é grande.

Há certo exagero na questão do aquecimento global ao depositar toda a culpa nas emissões de CO2. Há dados históricos que 35 milhões de anos atrás havia muito mais CO2 na atmosfera e o homem não estava nem presente. Existem ciclos naturais. De qualquer maneira, nós somos um país muito grande e podemos financiar parte do crescimento com essa política de crédito de carbono, coisa que não estamos fazendo. Estamos destruindo a Amazônia sistematicamente, de uma forma muito irresponsável. Concordo com o Minc, que diz que há setores que querem maximizar o lucro. Não querem abdicar de nenhum valor que possa reduzir o lucro e fazem lobby, batalham para que as leis ambientais não atrapalhem. Nós temos um conjunto de leis e teríamos um país muito mais preservado se houvesse fiscalização. O Ibama não tem recursos para fiscalizar. A nossa questão passa pela eficiência da fiscalização e, quando ocorre, a Justiça brasileira demora a dar solução. Fala-se muito do Legislativo e do Executivo, o Judiciário é preservado, mas hoje quem dificulta a questão ambiental é o Judiciário. Nós hoje já temos problemas em relação à Amazônia, existe uma campanha, que nada tem a ver com teorias conspiratórias, de internacionalização da Amazônia. A ideia está sendo repassada para as novas gerações na Europa. Os adultos de amanhã já consideram a região um bem de todos e nós estamos ignorando essa campanha. Hoje, já está mais ou menos demonstrado que a Amazônia pode ser produtiva desde que manejada adequadamente. Não dá também para a região sofrer um crescimento populacional, porque nenhum bioma sobrevive. A regularização fundiária é fundamental. É preciso corrigir ou assumir os erros do passado e pensar daí para frente, evitando novos casos de grilagem. A Amazônia é nosso ‘calcanhar de Aquiles’ diante da comunidade internacional, e não estamos tratando bem dela.

Por aqui, na UFRJ, nós estamos criando, pela primeira vez, um plano de desenvolvimento da universidade com três horizontes: 2012, 2016 e 2020. Temos, talvez, o campus mais feio de todas as universidades do país. Na realidade, o que acontece aqui é que temos uma ideia de gramados que gasta água demais, sem produzir sombra e sem capacidade de amenização climática. Se conseguirmos cobrir 30% da área com arbóreas e fizermos tratamento adequado nos telhados, poderemos refletir ou pegar e reaproveitar a energia. Nós poderemos reduzir a temperatura dos ambientes em 2 ou 3 graus Celsius. Seria uma economia fantástica com ar-condicionado. O projeto que está sendo apresentado é de criar um jardim botânico que cobriria toda a área da Cidade Universitária, com plantio de árvores de 2 ou 3 metros em vez de mudas. A proposta é estabelecer áreas para ter uma cobertura 30% vegetal, com arbóreas identificadas e escolhidas, as quantidades de espécies conforme os períodos de floração, para que a primavera durasse o ano todo na UFRJ. Acho que são plenamente conciliáveis o crescimento da Cidade Universitária para 120 mil pessoas e o meio ambiente.”

“A nossa função fundamental não é cuidar da ilha para nós; é formar gente para o país”

Marcos Freitas
Coordenador-executivo do Instituto Internacional de Mudanças Globais da Coppe/UFRJ (Ivig)

“Nós já ultrapassamos 6 bilhões de habitantes. Certamente, isso leva a uma demanda maior de recursos naturais, por um lado, e, por outro, de maiores áreas para dispormos o nosso lixo, os resíduos. Dos anos 60 para cá, houve uma preocupação cada vez maior de buscar certa sustentabilidade para as ações humanas. Isso é imediato, pois o padrão convencional foi usar os recursos e se livrar dos resíduos em locais que as pessoas não se interessavam em habitar, ou emitir para a atmosfera ou jogar no mar. Agora, como somos muito mais numerosos e temos padrão de vida muito impressionante se comparado com as gerações antepassadas, a gente tem de ter essa preocupação, pois podemos chegar a um nível de risco para a própria espécie. Quem hoje quer estar no mercado industrial, agrícola ou de serviços tem de ter preocupação cada vez maior com as questões ambientais, seja por aspectos reguladores, que obrigam a ter licenciamentos e autorizações, para uso de recursos ou mitigar os impactos, seja porque há demanda da população para que as coisas sejam mais adequadas. Uma proteção de imagem. Hoje, para entrar na bolsa dos EUA, as empresas devem seguir uma legislação que obriga ter sustentabilidade em vários processos, interações sociais. Da mesma maneira é para ingressar na União Europeia. Eu acho que estamos em uma caminhada, muita coisa precisa ser feita, mas melhoramos muito.

Acho que à medida que você internaliza os custos ambientais nos produtos é possível aproximá-los da realidade. Não adianta querer pagar barato em um móvel de desmatamento da Amazônia ou, como ocorre no Brasil, por exemplo, em que há um histórico de carne bovina barata. Em qualquer país desenvolvido a carne de boi custa numa faixa de 30 a 40 dólares o quilo. As pessoas passam a ter a percepção do que está acontecendo, o boi custa caro na Europa porque o uso do solo é caro. As pessoas preferem ter a produção de outro tipo de carne, mais eficiente, a pagar o preço alto cobrado. No caso do Brasil, a média é de 7 dólares por quilo de carne de primeira linha, o filet mignon. Então isso não dá para segurar.

Em relação à oposição ao Minc, vejo como normal que setores questionem. Quando a gente está no serviço público, ouve o seguinte: ‘É possível fazer tudo que a lei autoriza.’ Na iniciativa privada, tem-se a máxima: ‘É possível fazer tudo que a lei não proíbe.’ No primeiro caso, você tem uma função de coisas conforme a atividade do órgão público. Por exemplo, sou professor da UFRJ e só sou autorizado a dar aula e fazer pesquisa, não posso fabricar carros. Quando você está na iniciativa privada é diferente, é possível fazer tudo que a lei não proíbe, conforme as oportunidades que aparecerão e a necessidade de sobrevivência, ora na indústria, ora no serviço, ora na agricultura. As leis ambientais são uma das coisas que aparecem para proibir ou limitar. É normal que setores que não estão regulados de fato, como o caso da pecuária, tenham restrições. Pelo menos uma parcela deles. Na verdade, não são todos. É parecido com produtos regulares e irregulares, aqueles que pagam ou não impostos. Quem paga imposto vai até gostar, pois o preço da concorrência vai subir; quem não paga vai reclamar. Concordo com o Minc que os setores vão reagir, mas isso é o convencional das leis. O privado vai fazer tudo aquilo que a lei não proíbe.

O Brasil tem muitas leis, a Constituição de 1988 e uma série de marcos legais que vieram depois. E muitas foram estimuladas pelo Executivo, com as Medidas Provisórias. Em algumas coisas ficamos nós contra nós mesmos. Por exemplo, uma hidrelétrica na Amazônia na década de 1980 tinha lagos de 3 mil a 4 mil metros quadrados para gerar 250 Megawatts em Balbina ou 8 mil Megawatts em Tucuruí, que tem 3 mil de lago. Hoje, você pega Santo Antonio e Jirau e as duas juntas têm 600 quilômetros quadrados e capacidade de geração superior a 10 mil Megawatts. A hidrelétrica de Belo Monte, a futura que estão tentando licenciar, tende a ter um lago de 400 quilômetros com potência de 7 mil Megawatts. Criticar essas hidrelétricas novas como se elas tivessem as mesmas características de 30 a 40 anos atrás é ir contra nós mesmos, porque o Brasil precisa crescer com uma oferta de energia de 3 a 4 mil Megawatts por ano e, se não fizer hidrelétricas, vai construir termelétricas a óleo, carvão ou gás natural, que vão colaborar com o efeito estufa ou/e com a poluição local. A energia nuclear também é uma opção, mas enquanto não há vazamento. No dia em que houver, será muito ruim. Você não dispor de um potencial hidráulico como o brasileiro, a título de não ter impacto, significa que vai ter impacto de outra coisa. Desconheço instituições governamentais ou governamentais pró-meio ambiente que estejam instaladas em locais sem luz. A grande maioria está situada no sistema interligado, nem no sistema isolado estão, onde há pouca energia. Na prática, o que interessa é buscar melhores soluções para resolver o problema, e não afirmar que é contra apenas porque é. Se você tratar o problema de energia separado da demanda nacional ou da solução para um problema de determinada região em cima de uma matriz de recursos ora naturais ora artificiais, estará mascarando a questão em cima de soluções, que possivelmente no global não serão as melhores. Logicamente, se deixar o Madeira intocado, o Xingu etc., será ótimo, mas acontece que agora temos 180 milhões de habitantes e uma boa parcela deles não tem um padrão de consumo considerável, um terço pelo menos. Então, precisamos compreender isso. Muitas das nossas críticas são feitas por pessoas que já garantiram o próprio consumo e estão preocupadas em levar ao pé da letra o meio ambiente. Todos que têm uma árvore defronte de casa, têm gato ou um cachorro se acham ambientalistas. O que é razoável, porque fomenta a participação, mas tecnicamente falando as pessoas não têm embasamento para fazer números, para calcular os impactos, fazer comparações. O país precisa se desenvolver. O primeiro mundo fez isso com os recursos naturais e não é correto adotar os mesmos comentários em cima de nossas necessidades, sem reflexão. Quanto à questão fundiária na Amazônica, cabe sim uma reflexão sobre ela. Não sei se é a lei que passou, que tinha autorizações impressionantes de propriedade de até 1,5 mil hectares.

Em relação a conciliar meio ambiente com a expansão universitária, eu acho que sim, é possível. Nós não somos industriais. A ilha ainda tem espaço bastante razoável. Acho que é desejável que se tenha uma ocupação equilibrada da região. Acho que a gente sofre mais é com o estrangulamento de transporte. A função da UFRJ não é provocar impacto aqui. É formar pessoas, colocar profissionais no mercado que venham impactar no desenvolvimento do país, e não da ilha, que é um pedaço do país. A gente pode mostrar às pessoas uma ocupação desejável da ilha, agradável. Mas a nossa função fundamental não é cuidar da ilha para nós; é formar gente para o país.”

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