Edição 119 21 de junho de 2006
Uma política externa de ambivalência e com ausência de liderança regional e internacional com fortes reflexos negativos dentro do Mercosul. É assim que Franklin Trein, professor de Relações Internacionais do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), da UFRJ, analisa os três anos e meio de governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
“O governo atual é herdeiro da política externa do presidente Fernando Henrique Cardoso”, observa o professor, explicando que “o perfil mais visível da política externa de FHC foi a diplomacia pessoal, postura assumida também pelo presidente Lula.” Para o professor Franklin a outra característica que marcou a política externa do governo anterior foi a inserção do Brasil na Comunidade Internacional, em um processo de globalização, ditado pela perspectiva neoliberal. “Esta também teve continuidade com o presidente Lula”. Segundo o professor Trein, a novidade, no atual governo, é a de que a formulação e execução dessa diplomacia presidencial foi atribuída a um especialista na área, o professor Marco Aurélio Garcia. Esse conseguiu estabelecer com o ministro Celso Amorim uma divisão de trabalho: o ministro Amorim faz a política externa de Estado e o professor Marco Aurélio faz a política de Governo, ou seja, uma política que leva a marca apenas do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Como política de Estado, o governo do presidente Lula passou a fazer um discurso de inserção no processo de globalização, sob uma perspectiva neoliberal, muito menos explicito do que seu antecessor. Porém, na prática, não somente continuou executando a mesma política, como, em alguns casos, foi muito mais além. Enquanto política de Governo, o presidente Lula assumiu um discurso ambivalente: de um lado, se posiciona junto aos países em desenvolvimento e, com isso, agrada setores da esquerda nacional e internacional; de outro, desenvolve a tese da responsabilidade pragmática, dos superávits primários. Uma política neoliberal tão cara à direita.
Dentro do Continente Americano o presidente Lula continuou defendendo a posição do PT, quando na oposição: Não à ALCA. Isso é reconhecível na sua falta de iniciativa quanto a assinatura do acordo que criaria a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Mas, mais uma vez, não faz nenhuma crítica às pretensões daqueles que buscam acordos bilaterais com os Estados Unidos. Se a Alca, como acordo multilateral, cria dificuldades para a consolidação de processos de integração na região, acordos bilaterais, como o anunciado pelo Uruguai, e já praticados pelo Chile, ferem a letra e o espírito do Trato de Assunção, que criou o Mercosul, de forma muito mais mortal.
O Presidente Lula é herdeiro de uma Iniciativa do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que deu início à discussão sobre a integração sul-americana com uma histórica reunião de 12 presidentes da região, em Brasília, em 30 de agosto e 10 de setembro de 2000. Criou-se assim uma expectativa regional e internacional de que o Brasil assumiria a liderança do processo. O governo do Presidente Lula se revelou incapaz de levar aquela iniciativa adiante. No vazio deixado pelo Brasil o Presidente Chavez, da Venezuela, soube aproveitar muito bem a oportunidade, se impondo, inclusive, ao Mercosul. Os Estados Unidos e a União Européia, pelo menos por duas vezes, cobraram do Brasil o fato de ter recuado da condição de liderança que era sua.”
Assim, como não fez no caso da América do Sul, o Presidente Lula optou também por não assumir a liderança no MERCOSUL. É certo que liderar um processo de integração tem custos, mas o Brasil é o maior país da região é esta conta é sua. O Presidente Lula voltou as costas para os seus vizinhos. Novamente adotou um discurso ambivalente. De um lado, diz que quer o MERCOSUL, de outro, toma decisões que contrariam os interesses do bloco. Só um exemplo de uma política egoísta, própria da perspectiva neoliberal: o Presidente Lula, através do Ministro Amorim e do Professor Marco Aurélio, quando não de própria voz, reivindica para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Faz isto quando podia, com enormes ganhos políticos e sem nenhuma perda de qualquer ordem, reivindicar aquela vaga para o MERCOSUL, a qual seria ocupada de forma rotativa por todos os signatários do Acordo de Assunção.”