• Edição 165
  • 03 de julho de 2007

De Olho na Mídia

O desafio ambiental

O Estado do Rio coleciona passivos ambientais, como a Ingá Mercantil, que contaminou com cádmio e zinco a baía de Sepetiba, o Centres, que envenenou com metais pesados o solo e o lençol freático de áreas de Queimados, a ex-fábrica de BHC do Ministério da Saúde da Cidade dos Meninos, em Caxias, que contaminou com o pó-de-broca solos, águas, goiabas, ovos e leite que alimentavam as crianças do Abrigo Cristo Redentor, e o canal do Cunha / canal do Fundão - área entupida e apodrecida na confluência da Linha Amarela e da Linha Vermelha, ao lado da UFRJ. Estes desastres de 15, 20 e 30 anos começam a ser enfrentados agora com determinação.

Depois de longo e complexo acordo com o município de Itaguaí, com o Ministério do Meio Ambiente, com os governos do Rio e de Minas, com o Ministério Público Estadual e o Federal, as obras na bacia de contenção da Ingá devem começar em agosto, envolvendo o síndico da massa falida e uma solução proposta pela PUC e pela UFRJ. No caso do Centres - que depois de incêndio e retirada de milhares de toneladas de lixo químico, o solo e lençóis subterrâneos seguem contaminados - será assinado um convênio entre a Secretaria Estadual do Ambiente, a Feema e a Petrobras para a recuperação da área, no segundo semestre. No caso do pó de broca, a solução está sendo formulada em conjunto com o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), a Fundação Oswaldo Cruz e a prefeitura de Caxias.

Quanto ao Canal do Cunha / Fundão, foi formulado em conjunto com a Petrobras, a SEA e a UFRJ uma solução que contempla a revitalização de trechos dos rios Jacaré e Faria-Timbó, a dragagem de 1,8 milhão de m³ e a urbanização e paisagismo na ilha do Fundão. Estas obras, financiadas pela Petrobras, devem começar em outubro.

Além destes quatro esqueletos antiecológicos, estamos virando pelo avesso várias outras políticas que geraram fortes heranças negativas: o sistema arcaico e burocrático de licenciamento que criou uma pilha de 15 mil licenças tramitando, bloqueio de atividades econômicas e práticas pouco republicanas; o licenciamento está sendo destravado, descentralizado para os municípios e modernizado. A política de resíduos sólidos, que passados 15 anos e gastos R$ 154 milhões pelas três esferas públicas mantém lixões em 80 municípios; houve uma reformulação, com incentivos aos consórcios intermunicipais, licitações, créditos especiais do BNDES, remediação de lixões e obtenção de créditos de carbono.

A política de unidades de conservação manteve parques de papel, sem demarcação, regularização fundiária, centros de visitantes e de pesquisadores e conexão com o ecoturismo; começamos a reverter este passivo pelo Parque da Ilha Grande, que teve sua área dobrada de 5,5 mil para 12 mil hectares e até janeiro terá limites e trilhas demarcadas, centros de pesquisa e visitantes e reflorestamento, com apoio da Vale do Rio Doce e do KFW (instituição alemã).

A Mata Atlântica cercada e agredida ganhará corredores florestais e mosaicos com novas unidades de conservação. O primeiro corredor a ser estabelecido será o da Bocaina-Tinguá, conectando de forma contínua as florestas de Angra dos Reis e Parati ao núcleo central de Mata Atlântica da Reserva Biológica do Tinguá e do Parque Estadual de Três Picos. São alguns dos programas em andamento nestes primeiros seis meses.

A estes se soma a retomada do PDBG, a recuperação do sistema lagunar de Itaipu-Piratininga, a criação da APA Guandu de 72 mil hectares - realizações do governo Sérgio Cabral, que garantiu recursos do Fecam para o saneamento ambiental, água, lixo, florestas. Há inúmeros problemas, atrasos, pressões, burocracia, mas a sociedade deve intervir para que estes sonhos se concretizem, em defesa da vida e do planeta.

Veículo: JB Online – DF   Data: 24/06/2007   Editoria: Opinião