• Edição 158
  • 15 de maio de 2007

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Patentes protegem tecnologia da UFRJ

Luiza Duarte

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Em 2000, a crescente demanda de pesquisadores querendo resguardar seus direitos sobre as tecnologias desenvolvidas na universidade fez com que a Universidade Federal do Rio de Janeiro criasse a Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.

Hoje, o setor administra os registros de patentes, marcas e modelos de utilidade desenvolvidos na instituição. Ao todo, já foram realizados 85 pedidos de patente, quatro pedidos de modelos de utilidade e 30 marcas. As invenções, novos usos para tecnologias existentes e produções com utilização industrial podem ser registradas, fazendo com que seu uso comercial só seja permitindo mediante licença do proprietário. A titularidade da tecnologia é da universidade onde ela foi desenvolvida e os pesquisadores constam como seus inventores.

Um título de propriedade intelectual, como o registro de patente, pode demorar de quatro a oito anos para ser concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Porém, depois do pedido de patente ser registrado no órgão é possível licenciar a tecnologia para o uso de indústrias, mediante o pagamento de royalties. Atualmente, o Escritório de Propriedade Industrial possui cinco patentes concedidas em território nacional e uma nos EUA.

Segundo Ana Maria Medeiros, diretora do DPITT, “a proteção dada pelo registro de propriedade intelectual não impede que o acadêmico disponibilize sua pesquisa para a sociedade, faz com que ele passe a auferir ganhos econômicos e que a tecnologia chegue ao mercado direcionada. Ganha o pesquisador, a unidade e a universidade, e gera recursos para se investir em novas pesquisas”.

O registro de patentes já gerou oito contratos de licenciamento de tecnologia desenvolvida na UFRJ, para uso de indústrias. Três deles já rendem royalties que são divididos entre a universidade, o pesquisador e a unidade onde a pesquisa foi desenvolvida. Esses recursos e mais a verba recebida através de um edital da FINEP em 2006, tornaram o setor auto-suficiente financeiramente. A diretora do DPITT garante que a universidade, antes da criação da divisão, estava perdendo seus direitos e deixando de ganhar recursos que poderiam ser investidos em novas pesquisas.

As patentes têm vigência de 20 anos, não renováveis, e os registros são feitos de forma separada em cada país. O modelo de utilidade tem vigência de 15 anos e as marcas de dez anos renováveis. A UFRJ, inicialmente, registra sua propriedade intelectual no âmbito nacional e posteriormente, havendo parceria com alguma empresa internacional para a exploração da tecnologia no exterior, é dada a entrada no pedido de patente no país em questão. Além do suporte administrativo e jurídico, a universidade custeia todas despesas do registro de patentes e das anuidades das mesmas.

O Centro de Ciências da Saúde é a unidade com maior número de patentes.Enquanto a COPPE é pioneira no registro de propriedade intelectual tendo um setor próprio, administrado pela Coppetec. O licenciamento do conhecimento gerado na universidade conecta a instituição com a indústria, transformando ciência em inovação tecnológica aplicada para o desenvolvimento do país.

A tecnologia, mesmo patenteada nunca deixa de estar disponível para estudo científico. Os bancos de patentes, acessíveis até pela internet, constituem uma vasta fonte de pesquisa científica. Dar proteção ao conhecimento produzido com investimentos públicos, significa resguardar para o país os lucros de utilização da tecnologia. De acordo com Ana Maria Medeiros, a falta de uma política de proteção de propriedade intelectual, faz com que, muitas vezes, tecnologias brasileiras sejam patenteadas por empresas estrangeiras e o Brasil tenha que pagar para fazer uso delas.

O DPITT pretende estimular a transferência de tecnologia. Pesquisadores da universidade são procurados pela indústria pretende fazer uso de suas descobertas, porém esse interesse só existe uma vez que elas forem patenteadas, garantindo exclusividade à empresa. Os contratos de know-how, em que os pesquisadores prestam assistência técnica às empresas, também são atribuições do setor.

O Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pretende ampliar sua área de atuação e se tornar um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que vai englobar, além das atividades de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, um setor destinado à fomentar a inovação tecnológica, uma incubadora de empresas e uma maior ligação com o parque tecnológico.