• Edição 124
  • 27 de julho de 2006

No Foco

Semana Mundial valoriza leite materno

Leonardo Velasco

foto no foco

As taxas de aleitamento materno no Brasil vêm crescendo, apesar de ainda serem insatisfatórias. Na busca pela melhoria desses números, a desinformação é um dos grandes obstáculos.

Nesse sentido, o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno é uma grande arma, já que não permite que a falta de conhecimento dos leigos seja usada como instrumento da publicidade.

O código faz a regulação da publicidade de produtos que concorrem com o leite materno, como leites de vaca modificados. Além do código, outras onze resoluções da Assembléia Mundial de Saúde foram aprovadas para esclarecer confusões e tratar de outras ameaças à saúde dos lactentes e crianças na primeira infância.

“Cada país cumpre essa regulamentação da sua maneira. O Brasil foi o nono país a adotar o código, fazendo sua primeira lei relacionada ao aleitamento em 1988”, afirmou o Marcus Renato de Carvalho, pediatra da Maternidade-Escola.

Devido às mudanças na comunicação e nos produtos para lactentes, o código prevê que de dois em dois anos a Assembléia Mundial de Saúde (AMS) reveja as práticas de publicidade relacionadas a esses leites. “Na época em que foi criado o código, não existia internet, aditivos do leite materno e nem fórmulas de seguimento, por exemplo”, lembra o médico.

O descumprimento da lei prevê uma série de punições, que vão desde advertências, passando pela retirada do produto e chegando até ao fechamento da empresa, dependendo da gravidade e da reincidência. Porém, segundo o Marcus Renato, o Brasil não encontra muitos problemas com as empresas.

“O código é bem respeitado no Brasil, porque a lei já tem quase 20 anos e porque a empresa quer ter uma boa imagem. Além disso, a IBFAN (International Baby Food Action Network), uma rede internacional em defesa do direito de amamentar, faz um barulho grande quando o código é descumprido”, disse.

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