• Edição 116
  • 01 de junho de 2006

Ponto de Vista

“Onde foi que o sistema de controle falhou?”

Leonardo Velasco

imagem ponto de vista

A cada dia que passa, a sociedade brasileira se depara com mais escândalos ligados à corrupção. Para completar, a sensação de impunidade é grande, o que gera um descrédito das autoridades junto à população.

Segundo pesquisas da ONG Transparência Brasil, em conjunto com a empresa americana Kroll Associates, o Brasil estava em 70º lugar no quesito combate à corrupção, em 2002. Em outra pesquisa das mesmas instituições, feitas com empresas privadas, em 2004, 87% delas afirmaram que cobranças de propina e nepotismo ocorrem com alta freqüência em licitações públicas e 83% denunciam o mesmo sobre a fiscalização tributária.

O Olhar Virtual ouviu o professor Charles Pessanha, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), sobre corrupção. Para ele, além do Brasil ainda não ter construído a fronteira entre o público e o privado, fato que agrava a situação, o país carece da implantação de um sistema de prestação de contas e fiscalização.

“Nenhuma sociedade nasce com uma fronteira entre o público e o privado. O público tem que ser construído e o problema do Brasil é que ele demorou muito, e ainda demora a fazer isso. E onde não há espaço público, você não consegue distinguí-lo do privado.

A primeira classificação de governo, feita por Aristóteles, é pelo número de componentes e pelos seus interesses. Quanto ao número, pode ser de um, de poucos ou de muitos, sendo uma monarquia, aristocracia ou democracia. Se os interesses caminham em direção aos interesses privados, o regime monárquico torna-se um despotismo, o aristocrático passa a atender a uma oligarquia e a democracia se deteriora.

Isso não quer dizer também que não exista corrupção no setor privado. Pesquisas apontam que é comum que pessoas saqueiem suas próprias empresas. A corrupção não é exclusiva do poder público. O nepotismo também não é. Eles também existem na iniciativa privada.

Com relação ao combate à corrupção, o importante é construir um sistema de accountability, que significa prestação de contas e fiscalização, o que vem começando a ser feito no Brasil. O país está construindo instituições que têm esta função, o que não significa que a corrupção vai acabar.

Quando há um caso de corrupção, a primeira pergunta que a ciência política deve fazer é onde o sistema de controle falhou. Ela não está preocupada com fulano ou beltrano, com quem fez, ou por que fez. A indagação fundamental é: Onde foi que o sistema de controle falhou? Mas esta pergunta ninguém costuma fazer. Qual foi o sistema de controle que o governo criou sobre os gastos eleitorais? Nenhum. Logo, não basta ‘fulanizar’ a corrupção, pois há um campo aberto para a corrupção proliferar”.